Material escolar: saiba o que você deve e o que não deve comprar

Você sabe o que as escolas brasileiras podem pedir para os pais comprarem na lista de material escolar? Para responder a essa pergunta, o R7 entrou em contato com Claudia Almeida, advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). Ela esclarece as dúvidas mais comuns dos consumidores, confira!

R7: O que as escolas podem pedir na lista de material escolar?

Claudia Almeida: As escolas podem pedir livros didáticos, apostilas, material de uso individual como lápis de cor, caneta, régua e outros. Aparelhos eletrônicos, como tablets, desde que os pais sejam avisados antes da matrícula. A instituição também pode cobrar uma taxa de material escolar, desde que apresente a lista que vai ser adquirida com aquela taxa, e seja opcional a aquisição do material diretamente pelo aluno ou responsável.

R7: O que as escolas não podem pedir na lista de material escolar?

Claudia: As escolas não podem pedir produtos não didáticos. É proibido solicitar aos pais a compra de materiais de uso coletivo como papel higiênico, detergente, álcool, copos e talheres descartáveis, grandes quantidades de papel, tinta para impressoras, grampeador, grampos e pastas classificadoras. Os custos deste tipo de material precisam ser considerados no cálculo das mensalidades.

A escola também está proibida de exigir que os pais comprem materiais de marcas específicas ou produtos vendidos na própria instituição de ensino. No caso dos uniformes escolares, é possível que a escola estabeleça os locais de compra se possuir marca registrada.

Quais são as principais reclamações dos pais contra os colégios?

Claudia: As principais reclamações de pais contra as escolas sobre as listas de material escolar é a presença de grande quantidade ou variedade de papéis, algodão, revistas velhas, por exemplo. Neste caso, o pai deve conversar com a escola e perguntar a finalidade pedagógica do que está sendo pedido. As escolas fazem um planejamento anual antes de solicitar o material aos alunos. Nunca é bom ficar na dúvida.

R7: O que os pais devem fazer se sentirem que a escola está pedindo o que não deve?

Claudia: A primeira coisa a fazer é entrar em contato com a escola e tentar resolver o problema amigavelmente. Se os pais não tiverem uma resposta satisfatória, devem procurar outros pais com filhos matriculados na instituição e verificar se eles têm a mesma opinião. Caso consiga reunir um grupo é bom conversar amigavelmente com a instituição novamente. Em caso de falha neste diálogo os reclamantes devem procurar o Procon e, por fim, se isto não resolver o problema é possível entrar na Justiça.

Com a lista correta na mão, veja algumas dicas para economizar na hora da compra.