Ministério Público investiga fechamento de escolas no Estado de São Paulo

O MPE (Ministério Público do Estado) abriu inquérito civil para cobrar explicações do governo de São Paulo sobre a reorganização das escolas estaduais. Ao mesmo tempo, a Defensoria Pública solicitou informações à Secretaria de Estado da Educação sobre o processo. A medida, anunciada no fim de setembro, levou a uma onda de protestos em várias cidades, uma vez que alunos, pais e professores temem o fechamento de unidades.

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou que a maioria dos colégios deve ser reorganizada para ter apenas um ciclo - ensino médio, anos finais (6º ao 9º) e anos iniciais (1º ao 5º) do ensino fundamental. Até agora, o Estado não informou quais nem quantas escolas entrarão na reestruturação.

Quando anunciou a medida, Herman Voorwald, secretário de Educação, disse que, se alguma escola ficasse "ociosa", seria transformada em creche ou colégio técnico. No entanto, não informou quantas unidades poderiam ficar sem alunos. Já a Apeoesp, maior sindicato de professores de São Paulo, divulgou uma lista que aponta o fechamento de ao menos 155 escolas em todo o Estado.

O promotor João Paulo Faustinoni, do Geduc (Grupo Especial de Educação) do MPE, disse que o inquérito foi aberto no dia 8, depois de vários pais terem procurado o Ministério Público para conseguir mais informações sobre o fechamento de escolas e a transferência de alunos. "Eles estão assustados e sem informação sobre onde os filhos vão estudar no ano que vem." A mudança prevê que cerca de 1 milhão de alunos troquem de escola no próximo ano.

No inquérito, a Promotoria pede que a secretaria esclareça quais os benefícios a curto, médio e longo prazo esperados com a medida; informe como se dará a escolha das escolas que passarão a ter apenas um ciclo de ensino e se houve consulta às entidades de classe, conselhos de escola e grêmios estudantis; e esclareça se foram feitas análises prévias para que os alunos não sejam enviados para escolas muito distantes e para que não haja superlotação de salas.

Em todo o Estado

O Núcleo Especializado de Infância e Juventude, da Defensoria Pública, pediu explicações à secretaria no dia 9, após defensores de todas as regiões do Estado serem procurados por pais de alunos. A defensora Bruna Rigo Ribeiro Nunes solicitou explicações sobre como será feita e colocada em prática a organização e pediu os estudos ou pesquisas que eventualmente tenham sido feitos para justificar as mudanças.

A defensora também questionou se pais, alunos e professores foram consultados durante a elaboração da reorganização e se estão sendo devidamente informados sobre os impactos que a mudança pode causar.

Para especialistas em educação, a medida está sendo adotada sem diálogo com a comunidade. Defensoria e Promotoria disseram aguardar as informações solicitadas ao Estado para adotar as medidas cabíveis.

Notificação

Em nota, a Secretaria da Educação informou que ainda não foi notificada sobre as ações de nenhum dos dois órgãos, mas disse que "se mantém à disposição" para esclarecer todas as fases do processo de reorganização. A secretaria informou, ainda, que o processo "vem sendo feito com responsabilidade e transparência para, dentro do prazo divulgado, ser discutido com dirigentes, diretores e a comunidade". Disse também que o estudo, que resultará nas escolas que terão apenas um ciclo, permanece em andamento.

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