O MP (Ministério Público) e a Defensoria Pública de São Paulo protocolaram nesta quinta-feira (3) ação pedindo a suspensão da reorganização da rede estadual de ensino, garantindo que todos os alunos continuem em 2016 matriculados e frequentando suas escolas atuais.
De acordo com declarações do promotor João Paulo Faustinoni, que foram publicadas no Twitter do MP, o pedido foi necessário pois não houve abertura para o diálogo.
— Nós procuramos dialogar para que o Estado iniciasse um debate sério com as comunidades escolares. Depois de procurar esgotar todas as vias negociais e tentando retomar o espaço democrático, não houve outra forma que não as vias judiciais.
Os órgãos pendem também que seja “mantido o fluxo educacional tal como se daria sem a implementação da reorganização anunciada”. Além disso, solicitam que não seja fechada qualquer escola no estado de São Paulo e que as unidades continuem recebendo novas matrículas.
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O MP e a Defensoria criticam a forma como a reorganização foi proposta, "sem consulta à comunidade escolar", e acreditam que a pesquisa apresentada pela Secretaria da Educação não comprovou que haverá melhoria na qualidade de ensino, principal argumento para a realização das mudanças.
Com a suspensão, os órgãos pedem "uma agenda oficial de debate para a melhoria da qualidade da educação em SP com a participação de toda sociedade".
Audiência pública
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, determinou na manhã desta quinta-feira que o secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, assuma as negociações sobre o processo de reorganização escolar. De acordo com nota divulgada pelo governo do Estado, a primeira medida anunciada foi a discussão do processo de reorganização por meio de audiência pública, prevista para a próxima semana, no Memorial da América Latina. Segundo o secretário Edson Aparecido, cada escola deve escolher um representante para participar do encontro. Pais e alunos também serão convidados ao debate.
O governo declarou também que espera que o "Ministério Público e a Defensoria participem junto com dirigentes de ensino, alunos e pais da audiência pública proposta. Estas duas entidades, certamente, podem contribuir na discussão da reorganização. A busca pelo diálogo e pela melhoria na qualidade do ensino público é o que deve nos unificar".
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