Ocupação de escolas termina com avanços na questão da merenda; entenda a polêmica

Durante uma semana,estudantes ocuparam o Centro Paula Souza, na região central de São Paulo, para protestar contra a falta de merenda em ETECs (Escolas Técnicas Estaduais). O ato surtiu efeito sobre o governo estadual, que passou a fornecer comida para todas as unidades e prometeu melhorias na rede. Antes da ocupação, 15 escolas não forneciam nenhum tipo de alimentação aos alunos. Ao todo, 213 mil jovens estudam nas escolas técnicas de São Paulo.

Na manhã de sexta-feira (6), os estudantes foram retirados do prédio por policiais militares. A autarquia administra 219 ETECs e 66 Fatecs (Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo). A PM não usou balas de borracha ou bombas de gás para retirar os alunos. De acordo com o delegado que acompanhou a reintegração de posse, a retirada dos estudantes foi pacífica. No entanto, diversos alunos foram arrastados para a rua por PMs.

O protesto também é, segundo os estudantes, uma resposta à Máfia da Merenda, esquema de fraude na compra investigado pela Polícia Civil e Ministério Público. Segundo o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), as fraudes na contratação de merenda movimentaram cerca de R$ 7 milhões. Para pressionar os deputados a instaurar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), outro grupo de estudantes de escolas estaduais ocupou o plenário da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) durante três dias. O Ministério Público Estadual abriu duas investigações para apurar a falta de merenda nas ETECs.

Diante das denúncias de falta de alimentação nas escolas técnicas, o Centro Paula Souza informou que a gestão da merenda escolar é tripartite — de responsabilidade dos governos federal (com R$ 0,30), estaduais (no caso de SP, R$ 0,55 por aluno que estuda em turno parcial e R$ 2,20 por quem estuda em tempo integral) e municipais. Segundo o Centro Paula Souza, o repasse feito pela União para merenda não é atualizado desde 2009.

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) negou que a correção do repasse tenha sido feito apenas em 2009. O órgão esclareceu que os valores foram atualizados em 2012, porém, a verba destinada por meio do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para estudantes de ensinos médio e fundamental continua em R$ 0,30. 

Falta de merenda reduz desempenho de alunos, diz especialista

Confira a trajetória da merenda nas ETECs:

Como era antes

Antes da ocupação do Centro Paula Souza, 15 unidades não recebiam nenhum tipo de alimentação; 144 forneciam refeições aos alunos, com arroz, feijão, carne etc.; e 60 recebiam merenda seca, que inclui itens como bolacha, bolo, barra de cereais, suco e achocolatado.

O que os estudantes conseguiram

Logo no início da ocupação do Centro Paula Souza, os estudantes das escolas técnicas conseguiram uma pequena vitória. Em nota, a autarquia informou que, desde segunda-feira (2), todas as ETECs passaram a receber alimentação escolar. Das 219 escolas, 75 ainda oferecem merenda seca. As demais servem refeição.

Segundo o Centro Paula Souza, a situação é temporária enquanto a rede é reformada para garantir o direito dos estudantes. “As unidades construídas nos últimos anos já são adaptadas para o armazenamento e preparo de alimentos, mas ainda existem escolas que requerem reformas para passar da oferta de merenda seca para refeição, como alguns edifícios tombados e outros sem espaço para cozinha e refeitório”.

O que o governo promete

De acordo com o Centro, ainda neste ano, dez escolas migrarão da merenda seca para a refeição e alunos do período integral terão marmita a partir de agosto. Até o final de 2018, todas fornecerão refeições aos estudantes. Atualmente, 24% dos alunos de ETECs estudam em período integral.

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