Decisão de primeira instância da Justiça Federal, proferida neste ano, aponta que uma unidade móvel odontológica comprada pelo município de Piraí em 2001, época em que Luiz Fernando Pezão (PMDB) era prefeito, foi superfaturada em 21,2%.
Paulo Maurício Carvalho de Souza, presidente da Comissão Permanente de Licitação da cidade na época, foi condenado a ressarcir a União e o município em R$ 13.426,15 e a pagar multa no mesmo valor.
Segundo a sentença, assinada pelo juiz federal José Luis Castro Rodriguez em 12 de maio, o veículo foi adquirido por R$ 76.700 da empresa Santa Maria Comércio e Representação Ltda, enquanto o preço de mercado, segundo relatório da Controladoria-Geral da União, era R$ 63.273,85.
Ainda conforme a decisão judicial, a Santa Maria Comércio e Representação Ltda estava em nome de M.L.J.L. e de R.C.R.J. Defendidas por advogados públicos, ambas foram inocentadas após alegarem que eram familiares de uma empregada doméstica da família Trevisan-Vedoin.
A família Trevisan-Vedoin foi apontada como integrante da máfia dos Sanguessugas (esquema nacional de desvio de verba da saúde). A defesa de M.L.J.L. e de R.C.R.J. alegou que as duas foram usadas como laranjas pela família.
Presidente de comissão nega irregularidade
À Justiça, Souza negou irregularidades, argumentando que a prestação de contas do convênio foi aprovada pelo Ministério da Saúde e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio. Ele também questionou os parâmetros usados pelo Ministério Público para considerar a compra superfaturada.
Pezão e a então secretária da Saúde do município, Maria da Conceição de Souza Rocha, chegaram a ser apontados como integrantes do esquema pelo Ministério Público. Mas a Justiça rejeitou a tese.
No ano passado, Pezão e Rocha foram condenados em primeira instância, em outro processo, pela compra de uma UTI Móvel 17% mais cara que o valor de mercado. Ambos recorreram da decisão judicial. Como a decisão é de primeira instância, Pezão não é considerado ficha suja.