Ministério Público de SP pede cassação da candidatura de João Doria

O Ministério Público de São Paulo entrou com ação contra a chapa do candidato à prefeitura de São Paulo, João Doria (PSDB), e seu vice, Bruno Covas (PSDB). O promotor José Carlos Bonilha fez nesta segunda-feira (26) à noite um pedido de cassação da coligação e de inelegibilidade do governador Geraldo Alckmin por abuso do poder político à Justiça Eleitoral.

Segundo a denúncia, o governador exonerou a secretária de Meio Ambiente, professora Patrícia Iglecias, e nomeou Ricardo de Aquino Salles, ligado ao Partido Progressista. Em troca, a chapa de Doria recebeu apoio do PP, aumentando em 25% o tempo no horário gratuito de rádio e televisão. “Na nossa avaliação, isso caracterizou um desvio de finalidade. A secretaria foi dada procurando atender interesse político-partidário, e não de acordo com o interesse público”, disse Bonilha.

Outro ponto levantado pelo promotor foi a participação do governador na campanha de Doria quando o candidato anda não havia sido escolhido na convenção do PSDB. “O Alckmim saiu com ele visitando comunidades aqui em São Paulo, especialmente Paraisópolis, se deixando fotografar, interagindo com a comunidade. Portanto, fazendo ato de campanha. O governador, como chefe do Executivo, tem que manter neutralidade em relação aos concorrentes”, disse.

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O terceiro problema apontado pelo promotor foi a utilização do slogan “Acelera São Paulo”, marca do governo estadual de um programa da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, que gera emprego e renda.

Nome de uma marca

“Esse slogan foi apropriado pela coligação e não é possível que a coligação tenha nome de uma marca, um símbolo, uma imagem ou um slogan de um ente público. A lei eleitoral proíbe expressamente. Isso é crime eleitoral”, declarou. De acordo com o promotor, se a ação for julgada procedente, mesmo após uma eventual vitória de Doria, o seu diploma poderá ser cassado.

Em nota, a assessoria de imprensa do candidato João Doria informou que ainda não foi notificada. “Pelo que se extrai das notícias, as razões do ilustre promotor, reveladas a poucos dias da eleição, são frágeis e carecem dos mínimos elementos probatórios. Parte-se de uma premissa equivocada e sem respaldo legal que pretende impedir que o candidato João Doria receba apoio de partidos e de lideranças políticas. Certamente será arquivada, como todas as demais anteriormente divulgadas aos jornais e posteriormente arquivadas pela Justiça Eleitoral”, disse a assessoria de imprensa.

A assessoria de imprensa do governador Geraldo Alckmin ainda não se pronunciou.