A Justiça alemã condenou, nesta quinta-feira (13), um ex-coronel dos serviços de inteligência sírios à prisão perpétua por crimes contra a humanidade, no segundo caso deste processo sem precedentes no mundo sobre abusos cometidos pelo regime de Bashar al-Assad.
Anwar Raslan, de 58 anos, ex-coronel da Segurança do Estado que desertou em 2012, foi condenado pelo assassinato de 58 pessoas e pela tortura de 4.000 no centro de detenção Al-Khatib, em Damasco, entre 29 de abril de 2011 e 7 de setembro de 2012.
O Ministério Público informou, porém, que durante o processo foi confirmada a morte de 27 pessoas.
Quase 11 anos após o início da revolta popular na Síria, é a primeira vez que um tribunal examina os crimes imputados ao regime sírio.
Na primeira parte do processo, a Alta Corte de Koblenz (oeste) condenou, em fevereiro de 2021, Eyad al-Gharib, um ex-membro desses serviços de inteligência, a quatro anos e meio de prisão.
Ataque contra a população
Em sua decisão, o tribunal reconheceu "um ataque extenso e sistemático contra a população civil" perpetrado pelo regime de Assad a partir de março de 2011, quando os sírios saíram às ruas para exigir democracia.
Anwar Raslan, que chefiava o serviço de investigações no tentacular aparato de segurança sírio, permaneceu em silêncio durante o longo processo, que começou em abril de 2020.
Em maio daquele ano, porém, seus advogados leram uma declaração escrita na qual o ex-oficial negava qualquer suposto envolvimento nos fatos.
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Nesta quinta, ao ouvir o veredicto traduzido em árabe, Anwar Raslan não demonstrou nenhuma emoção, constatou uma jornalista da AFP no local.
Pelo menos uma dúzia de vítimas compareceu ao veredicto. Famílias sírias se reuniram de manhã cedo em frente ao tribunal, segurando faixas e cartazes em que perguntavam "onde eles estão?", em referência aos seus entes queridos que desapareceram nos centros de detenção sírios.
"Eu me sinto aliviado", disse à AFP Wasim Mukdad, ex-preso em Al Khatib, que testemunhou no tribunal sobre seus abusos.
"É um sinal de que a tortura e os crimes na Síria são crimes contra a humanidade. E que os autores desses crimes devem pagar o preço", acrescentou o músico de 36 anos, que vive na Alemanha.
Ao celebrar a condenação, a alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, a classificou como um "avanço" para a Justiça. Esse veredicto "serve como um poderoso elemento dissuasório e ajudará a prevenir futuras atrocidades", expressou em um comunicado.
Makus N. Beeko, diretor da Anistia Internacional na Alemanha, destacou que o tribunal "estabeleceu clara e formalmente as condições desumanas de detenção, de tortura sistemática, violência sexual e os homicídios na Síria".
Mais de 80 pessoas testemunharam no julgamento, incluindo 12 desertores. As vítimas expuseram os maus-tratos sofridos, como choques elétricos e golpes com cabos, entre outros.
E, pela primeira vez, foram apresentadas no tribunal fotografias de "César", um ex-fotógrafo militar que vazou, pondo em risco sua vida, mais de 50.000 imagens que mostram milhares de detidos condenados à morte.
A ONG Human Rights Watch saudou o veredicto "histórico" contra o ex-coronel.
"É realmente histórico", comentou o diretor-executivo da HRW, Kenneth Roth, aos jornalistas em Genebra.
Para tais processos, a Alemanha aplica o princípio jurídico da jurisdição universal, que permite a um Estado julgar os autores dos crimes mais graves, independentemente de sua nacionalidade ou do local onde foram cometidos.
O conflito na Síria causou quase 500.000 mortes e forçou 6,6 milhões de pessoas a fugir do país.