Análises de pedido de refúgio no Brasil aumentaram seis vezes no ano passado em relação a 2012

O número de análises de pedidos de refúgio no Brasil em 2013 foi seis vezes maior do que em 2012, anunciou o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), nesta quarta-feira (14), em Brasília. As solicitações de refúgio também cresceram muito nos últimos quatro anos, saltando de 566, em 2010, para 5.256 no ano passado.

“As baixas taxas de desemprego no Brasil nos últimos anos, por exemplo, fazem com que o país seja visto como uma terra de oportunidades”, analisou Paulo Abrão, presidente do Conare e secretário nacional de Justiça.

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Só até o fim de abril deste ano, o número de solicitações recebidas já somam 1.938 e o ritmo deve crescer ainda mais, após a publicação de uma resolução que simplifica o procedimento para a solicitação de refúgio.

“Essa resolução vem exatamente no momento em que os números de chegada ao Brasil aumentam expressivamente. Temos uma expectativa de fechar 2014 com até 12 mil novos pedidos”, Andrés Ramirez, representante do Ancur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) no Brasil.

Em 2013, 45% dos pedidos analisados foram concedidos, incluindo o reconhecimento de 100% dos sírios solicitantes, que se tornou o grupo mais numeroso entre os novos refugiados no Brasil no ano passado.

Perfil do refugiado

O perfil de imigrantes, principalmente de outros continentes, que procuram o Brasil tem mudado muito devido ao impacto das crises humanitárias mundiais. Bangladesh foi o país com maior número de solicitantes de refúgio no Brasil no ano passado, seguido de Senegal, Líbano, Síria e República Democrática do Congo.

O Brasil tem refugiados reconhecidos de mais de 80 nacionalidades diferentes. Em sua maioria, os solicitantes são homens adultos. A maior parte dos pedidos (23%) feitos no ano passado foi apresentada no estado de São Paulo.

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Os haitianos que têm chegado ao Brasil não são elegíveis de status de refugiados, por não terem sido perseguidos em seu país de origem seja por questões de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião pública, como define as convenções internacionais sobre o tema. Por isso o grupo não está contabilizado pelas estatísticas do Conare.

Como solicitar refúgio

Para solicitar refúgio no Brasil, o estrangeiro que se considera vítima de perseguição em seu país de origem deve procurar, após a sua chegada ao território nacional, qualquer delegacia da Polícia Federal ou autoridade migratória na fronteira e solicitar formalmente a proteção do governo brasileiro.

Seu pedido será encaminhado pela Polícia Federal ao Conare, que o analisará e decidirá pelo reconhecimento ou não do refúgio. O solicitante receberá um protocolo que vale por um ano e pode ser renovado.