A Arábia Saudita divulgou uma série de novas leis nesta terça-feira (1) que definem ateus como terroristas.
Com os decretos reais, que são peças fundamentais da legislação para lidar com o terrorismo em geral, o rei saudita Abdullah apertou o cerco contra todas as formas de dissidência política e protestos que poderiam prejudicar a ordem pública.
As novas leis têm sido largamente utilizadas para combater o crescente número de sauditas que viajam para tomar parte na guerra civil na Síria. O governo diz que eles voltam com novas ideias sobre a derrubada da monarquia.
A ONG de direitos humanos Human Rights Watch informou que o rei Abdullah emitiu o decreto real 44, que criminaliza todos os que participam de hostilidades fora do reino. Para os que não acatarem a ordem, a pena de prisão pode ser de três a 20 anos.
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Segundo o The Independent, o artigo também define como terrorismo qualquer pensamento ateu ou que coloque em dúvida os fundamentos da religião islâmica.
No entanto, em março novas regras foram emitidas pelo Ministério do Interior saudita, identificando uma ampla lista de grupos que o governo considera como organizações terroristas, incluindo a Irmandade Muçulmana.
Joe Stork, vice-diretor da Human Rights Watch no Oriente Médio e no norte da África disse que as autoridades sauditas nunca toleraram críticas.
— Essas leis transformam qualquer expressão crítica ou associação independente em crime de terrorismo. Elas acabam com qualquer esperança de que o rei Abdullah abra espaço para a dissidência pacífica ou grupos independentes.
A Human Rights Watch disse também que as novas leis vão contra as campanhas da ONG a favor da proteção e liberação de muitos ativistas defensores dos direitos humanos que estão presos no país. A organização disse que as mudanças já são usadas por juízes e promotores para processar e condenar ativistas independentes e dissidentes.
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