Tortura, execuções sem julgamento, ataques aéreos a zonas civis, massacres e uso de armas químicas. Considerados crimes de guerra, todos esses recursos são utilizados diariamente no conflito armado que, há mais de dois anos, vem causando milhares de mortes e está destruindo a Síria. Apesar de serem condenadas internacionalmente, essas atrocidades vêm ganhando espaço no conflito, mas dificilmente os responsáveis serão encontrados e punidos.
O especialista em conflitos internacionais, Heni Ozi Cukier, lembrou ao R7 que esses crimes violam a Convenção de Genebra — série de tratados internacionais para minimizar perdas materiais e vidas humanas em uma guerra.
No entanto, a comprovação desse tipo de crime “é complicada”, diz o especialista.
— Existe a dificuldade natural de uma guerra urbana, de milícias e de insurgentes, em conseguir evitar ou distinguir o que foi alvo intencional e o que foi alvo colateral [de um ataque]. Quando você tem guerra civil na cidade, ainda que não seja intencional, pessoas inocentes vão morrer.
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De acordo com um relatório publicado em maio pela Anistia Internacional, o Exército sírio é responsável por prisões de crianças, saques e incineração de corpos e de bens de opositores armados e civis.
Outras acusações graves recaem sobre as tropas do regime Assad. Reportagem da revista americana Foreign Policy, especializada em relações internacionais, indica que um ataque realizado com armas químicas, proibidas pela Convenção de Genebra, no dia 19 de março, em Aleppo, matou 30 pessoas e feriu outras 300. Ainda de acordo com a revista, a agressão pode ter sido apenas um teste para observar a reação da comunidade internacional, antes de um ataque de maiores proporções.
Já em relatório divulgado na última terça-feira (4), uma comissão da ONU confirmou o uso de armas químicas no país. Apesar de não ter esclarecido quem teria utilizado o armamento, a equipe levantou a hipótese de que os dois lados do conflito tenham acesso a ele. Os quatro membros da comissão também reiteraram que tanto o Exército quanto os grupos de oposição contribuíram para que crimes de guerra e crimes contra a Humanidade se tornassem parte da rotina da população síria durante os 26 meses de conflito.
Ainda que não sejam um Exército regular, os grupos de oposição também são responsabilizados pelos crimes de guerra que cometerem na Síria. “Todo mundo fala do Exército sírio, mas a oposição e os rebeldes também cometem crimes de guerra”, diz Cukier.
— Pode haver crimes de guerra cometidos pelos rebeldes e crimes de guerra cometidos pelo Assad, mas o alvo é sempre a população civil. É uma guerra contra pessoas desarmadas.
Sobre esses grupos opositores recaem denúncias de tortura de integrantes de milícias pró-governo, que foram julgados e executados sumariamente, sequestro de cidadãos iraquianos e libaneses, atentados suicidas e uso de explosivos em regiões povoadas, além do recrutamento de crianças para servir de apoio durante o conflito. Mulheres também estariam servindo as tropas com a fabricação de explosivos improvisados em suas próprias casas, segundo reportagem da Foreign Policy.
País dividido?
Para o professor Cukier, “o mais certo é que a guerra civil continue por muito tempo ainda”.
Com isso, as possibilidades para o futuro da Síria se tornam bem ruins: um vácuo de poder ou um Estado falido e fraco, onde milícias controlam pequenos pedaços do país.
— Eu acredito que a Síria vai se desfazer, e talvez seja muito difícil conseguir ter ordem novamente no país sem que ele se desestruture por completo, até mesmo com um mapa diferente. Uma nova Síria, dividida em quatro, cinco países pequenos.
O que são crimes de guerra?
As quatro Convenções de Genebra, criadas após o fim da 2ª Guerra Mundial, em 12 de agosto de 1949, e seus Protocolos Adicionais, de 1977 e 2005, são uma série de regras que definem como uma guerra deve ser conduzida, para minimizar os prejuízos materiais e a perda de vidas, além de estabelecer a conduta correta entre os militares.
As convenções elaboradas na Suíça existem, segundo o especialista em conflitos internacionais, Heni Ozi Cukier, para “ter o mínimo de respeito humano, até num momento de guerra”.
— O problema de todos esses conceitos é que eles são palavras e textos bonitos, mas na prática isso é muito difícil de ser implantado.
Algumas dessas normas estabelecem que é proibido o ataque direto e intencional a alvos civis ou centros médicos, a tortura e o uso de armas que causem sofrimento desnecessário às vítimas.
Saiba mais no infográfico abaixo.
* Marta Santos, estagiária do R7