Internacional

26/12/2012 às 13h42 (Atualizado em 26/12/2012 às 13h42)

Governo e líder da oposição concordam que posse de Chávez pode ser adiada

Maduro assegurou que Chávez realizou exercícios em Havana

Do R7, com agências internacionais

Capriles LEO RAMIREZ / AFP

O governo e a oposição da Venezuela concordaram na segunda-feira (26) que é possível adiar a posse do presidente Hugo Chávez, fixada na Constituição para 10 de janeiro, se ele ainda estiver em Cuba se recuperando de sua quarta operação contra o câncer.

"A Constituição é muito clara, o presidente neste momento está fazendo uso de uma permissão constitucional, aprovada por unanimidade pela Assembleia Nacional, para atender sua condição de saúde. Se essa permissão (...) tiver que ser estendida depois de 10 de janeiro — dia previsto para assumir o cargo —, se ativaria a Constituição e certamente teria que fazer seu juramento no Supremo Tribunal de Justiça (TSJ)", afirmou o vice-presidente Nicolás Maduro.

No dia 11 de dezembro o presidente venezuelano foi operado pela quarta vez em 17 meses de um câncer, em Havana. Na terça-feira (25), Maduro disse que recebeu uma "ligação direta" de 20 minutos do líder do país, que informou já estar caminhando, fazendo exercícios e dando "ordens de trabalho". "Estava caminhando, fazendo exercícios que fazem parte de seu tratamento diário", disse Maduro sobre Chávez, acrescentando que, apesar do momento para o governo, acreditou ser necessário transmitir uma imensa alegria aos venezuelanos.

O anúncio de Maduro, às 23h do dia 24, ocorreu horas depois de outro anúncio oficial, do ministro de Comunicação e Informação, Ernesto Villegas.

Mas enquanto Maduro informou que Chávez realizou caminhada e exercícios, Villegas disse por volta das 17h do mesmo dia que o líder venezuelano estava em "repouso absoluto".

Oposição dividida

Após a operação de Chávez e diante da falta de uma data estimada para seu retorno a Caracas, começou um polêmico debate na Venezuela sobre se a data de posse na Assembleia Nacional pode ser adiada ou não.

Na segunda-feira, o líder opositor Henrique Capriles, que perdeu as eleições presidenciais ante Chávez em outubro, se aproximou da posição do governo ao aceitar a possibilidade de que o juramento seja adiado.

"É preciso ser muito sério e muito transparente nestes casos, penso que não perde a condição de presidente eleito a pessoa que não possa tomar posse exatamente no dia estabelecido", disse Capriles à imprensa, acompanhando a posição dos 'chavistas'.

— Se o presidente da República não puder se apresentar no dia 10 de janeiro para tomar posse diante da Assembleia Nacional, a própria Constituição tem as respostas. Aí se aplicaria inicialmente uma ausência temporária e, depois, o que estabelece a Constituição para a falta absoluta.

A Constituição venezuelana prevê ausências temporárias do presidente — de 90 dias prorrogáveis por mais 90 dias — durante as quais deve assumir o vice-presidente; e ausências absolutas — que devem ser decretadas pela Assembleia Nacional — em caso de morte, renúncia, destituição e inabilitação física ou mental.

Caso seja decretada a ausência absoluta antes da posse ou nos primeiros quatro anos de governo, a Constituição determina a realização de eleições presidenciais antecipadas no prazo de 30 dias.

A posição de Capriles diverge da opinião da aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), que afirma que a data da posse é inadiável e que a ausência de Chávez no dia 10 de janeiro caracterizará sua "ausência absoluta".

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