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Internacional

8/1/2013 às 16h32 (Atualizado em 8/1/2013 às 16h40)

Líder da oposição pede a Justiça que se pronuncie sobre ausência de Chávez na Venezuela

Pela Constituição, novo mandato presidencial começa na próxima quinta-feira (10)

Do R7, com agências internacionais

Henrique Capriles chega para coletiva em Caracas, em sala lotada de jornalistas LEO RAMIREZ / AFP

O ex-candidato à Presidência da Venezuela e governador do Estado de Miranda, Henrique Capriles, exigiu nesta terça-feira (8) que a Justiça do país se pronuncie sobre a ausência de Hugo Chávez na cerimônia de posse de seu novo mandato presidencial, marcada para a próxima quinta-feira (10).

— Lamento muito que o governo, a 48 horas [da data da posse], não seja capaz de dizer aos venezuelanos se o presidente Chávez vai tomar posse ou não.

Chávez está em Havana há quase um mês se recuperando de uma cirurgia para a retirada de um tumor na região pélvica — o quarto procedimento do tipo em apenas 16 meses.

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Ainda que o governo não confirme, é muito improvável que Chávez esteja presente na Assembleia Nacional, na próxima quinta, para dar início a seu quarto mandato. Em razão disso, chavistas e opositores levantaram o tom nos últimos dias em torno do que irá acontecer a partir do dia 10: se a posse será adiada, se o vice-presidente irá assumir ou, ainda, se novas eleições podem ser convocadas.

Em entrevista coletiva em Caracas, Capriles usou retórica bastante parecida a de seus adversários políticos, empunhando a Constituição bolivariana, texto aprovado por referendo em 1999 e considerado uma das principais conquistas políticas dos 14 anos de chavismo.

— Aqui [na Constituição] estão todas as respostas. (...) O povo não votou por Nicolas Maduro (o vice). O povo não votou pelos ministros. O povo votou em 7 de outubro por uma pessoa. E se essa pessoa eleita não tem a oportunidade de assumir, a resposta está na Constituição. E se cada um interpreta [o texto] de uma maneira, quem deve dar a resposta é o Tribunal Supremo de Justiça.

Capriles então fez um apelo aos magistrados do país para que se pronunciem sobre o que fazer na quinta-feira.

 — Senhores magistrados, independentemente da visão que temos das instituições, (...) o país está esperando uma saída, uma interpretação clara do que diz [a Constituição]. E essa é uma responsabilidade de vocês frente aos venezuelanos e frente à história.

O presidente da Venezuela está internado em Cuba desde 11 de dezembro, quando foi operado de um câncer. O governo informou que o quadro de Chávez é estável e que ele segue recebendo tratamento para superar uma insuficiência respiratória ocasionada por uma infecção pulmonar.

Falem a verdade

Capriles disse ainda que, por mais "dura que seja", o Executivo deve falar a verdade à população.

— A mentira sempre terá tempo contado, porque sempre no final conheceremos a verdade.

Capriles também criticou os atos organizados para quinta-feira pelo governante Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e a convocação de líderes da região para participar destes eventos, pois, segundo ele, isto significa "aprovar um problema que há na Constituição, uma interpretação que o governo quer dar à Constituição".

O presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, anunciou ontem que na quinta-feira haverá atos em defesa de Chávez em frente ao Palácio de Miraflores, nos quais se espera a presença de líderes de vários países.

"Com o maior respeito a todos os presidentes de nossa América Latina, eu peço aos presidentes que não se prestem ao jogo político de um partido político", questionou o líder opositor, derrotado por Chávez nas eleições de 7 de outubro.

Capriles pediu especificamente aos presidentes do Equador, Rafael Correa, Colômbia, Juan Manuel Santos, Argentina, Cristina Kirchner, Brasil, Dilma Rousseff, e Bolívia, Evo Morales, que "não se prestem" ao jogo político do partido de Chávez.

O opositor defendeu a aplicação do que o próprio Chávez instruiu antes de partir para Cuba.

— As palavras do presidente em dezembro foram claras: perante qualquer ausência, deve se cumprir a Constituição. Essas foram as palavras do presidente da República.

Capriles argumentou que a Constituição é "clara" ao estabelecer que, em caso de ausência do chefe de Estado, deve assumir o presidente da Assembleia Nacional.

O governador de Miranda afirmou que a lei deve ser cumprida independente da opinião de cada um, mas que pessoalmente ele acredita que Cabello "seria uma desgraça para o país".

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