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Líder da oposição pede a Justiça que se pronuncie sobre ausência de Chávez na Venezuela

Pela Constituição, novo mandato presidencial começa na próxima quinta-feira (10)

Do R7, com agências internacionais

Henrique Capriles chega para coletiva em Caracas, em sala lotada de jornalistas
Henrique Capriles chega para coletiva em Caracas, em sala lotada de jornalistas LEO RAMIREZ / AFP

O ex-candidato à Presidência da Venezuela e governador do Estado de Miranda, Henrique Capriles, exigiu nesta terça-feira (8) que a Justiça do país se pronuncie sobre a ausência de Hugo Chávez na cerimônia de posse de seu novo mandato presidencial, marcada para a próxima quinta-feira (10).

— Lamento muito que o governo, a 48 horas [da data da posse], não seja capaz de dizer aos venezuelanos se o presidente Chávez vai tomar posse ou não.

Chávez está em Havana há quase um mês se recuperando de uma cirurgia para a retirada de um tumor na região pélvica — o quarto procedimento do tipo em apenas 16 meses.

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Ainda que o governo não confirme, é muito improvável que Chávez esteja presente na Assembleia Nacional, na próxima quinta, para dar início a seu quarto mandato. Em razão disso, chavistas e opositores levantaram o tom nos últimos dias em torno do que irá acontecer a partir do dia 10: se a posse será adiada, se o vice-presidente irá assumir ou, ainda, se novas eleições podem ser convocadas.

Em entrevista coletiva em Caracas, Capriles usou retórica bastante parecida a de seus adversários políticos, empunhando a Constituição bolivariana, texto aprovado por referendo em 1999 e considerado uma das principais conquistas políticas dos 14 anos de chavismo.

— Aqui [na Constituição] estão todas as respostas. (...) O povo não votou por Nicolas Maduro (o vice). O povo não votou pelos ministros. O povo votou em 7 de outubro por uma pessoa. E se essa pessoa eleita não tem a oportunidade de assumir, a resposta está na Constituição. E se cada um interpreta [o texto] de uma maneira, quem deve dar a resposta é o Tribunal Supremo de Justiça.

Capriles então fez um apelo aos magistrados do país para que se pronunciem sobre o que fazer na quinta-feira.

 — Senhores magistrados, independentemente da visão que temos das instituições, (...) o país está esperando uma saída, uma interpretação clara do que diz [a Constituição]. E essa é uma responsabilidade de vocês frente aos venezuelanos e frente à história.

O presidente da Venezuela está internado em Cuba desde 11 de dezembro, quando foi operado de um câncer. O governo informou que o quadro de Chávez é estável e que ele segue recebendo tratamento para superar uma insuficiência respiratória ocasionada por uma infecção pulmonar.

Falem a verdade

Capriles disse ainda que, por mais "dura que seja", o Executivo deve falar a verdade à população.

— A mentira sempre terá tempo contado, porque sempre no final conheceremos a verdade.

Capriles também criticou os atos organizados para quinta-feira pelo governante Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e a convocação de líderes da região para participar destes eventos, pois, segundo ele, isto significa "aprovar um problema que há na Constituição, uma interpretação que o governo quer dar à Constituição".

O presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, anunciou ontem que na quinta-feira haverá atos em defesa de Chávez em frente ao Palácio de Miraflores, nos quais se espera a presença de líderes de vários países.

"Com o maior respeito a todos os presidentes de nossa América Latina, eu peço aos presidentes que não se prestem ao jogo político de um partido político", questionou o líder opositor, derrotado por Chávez nas eleições de 7 de outubro.

Capriles pediu especificamente aos presidentes do Equador, Rafael Correa, Colômbia, Juan Manuel Santos, Argentina, Cristina Kirchner, Brasil, Dilma Rousseff, e Bolívia, Evo Morales, que "não se prestem" ao jogo político do partido de Chávez.

O opositor defendeu a aplicação do que o próprio Chávez instruiu antes de partir para Cuba.

— As palavras do presidente em dezembro foram claras: perante qualquer ausência, deve se cumprir a Constituição. Essas foram as palavras do presidente da República.

Capriles argumentou que a Constituição é "clara" ao estabelecer que, em caso de ausência do chefe de Estado, deve assumir o presidente da Assembleia Nacional.

O governador de Miranda afirmou que a lei deve ser cumprida independente da opinião de cada um, mas que pessoalmente ele acredita que Cabello "seria uma desgraça para o país".

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