Reino Unido acusa brasileiro de envolvimento com "espionagem" e "terrorismo"

Autoridades britânicas afirmaram que o brasileiro David Miranda, namorado do jornalista americano Glenn Greenwald, estava envolvido com "terrorismo" quando foi detido durante uma escala no aeroporto de Londres, em agosto passado, tentando transportar documentos do ex-agente de inteligência norte-americano Edward Snowden. A informação consta de um documento publicado antes da detenção do brasileiro — e incluído na ação judicial do brasileiro contra as autoridades britânicas.

Miranda foi detido e interrogado durante nove horas pelas autoridades britânicas no aeroporto de Heathrow, em 18 de agosto, quando chegou em Londres, vindo de Berlim, para uma escala com destino ao Rio de Janeiro. Seu namorado, o americano Greenwald, é o autor de reportagens denunciando que os EUA espionaram vários líderes internacionais.

Após a sua libertação e retorno ao Rio, Miranda entrou com uma ação judicial contra o governo britânico exigindo a devolução dos materiais apreendidos com ele por autoridades britânicas e uma revisão judicial da legalidade de sua detenção.

Durante uma audiência nesta semana relacionada à ação de Miranda em um tribunal de Londres, um documento chamado "Folha de Circulação de Portos" foi lido para constar nos registros.

O documento foi elaborado pela Scotland Yard (polícia metropolitana de Londres), em consulta com a agência britânica de contraespionagem MI5, e distribuído aos postos fronteiriços britânicos antes da chegada de Miranda. A data precisa do documento não é clara.

"A inteligência indica que Miranda provavelmente está envolvido em atividades de espionagem, com potencial para agir contra os interesses da segurança nacional do Reino Unido", segundo o documento.

"Nós avaliamos que Miranda transportava conscientemente material cuja divulgação colocaria em risco a vida das pessoas", diz o documento.

"Além disso, a divulgação, ou a ameaça de divulgação, pretende influenciar um governo e é feito com a finalidade de promover uma causa política ou ideológica. Isso, portanto, corresponde à definição de terrorismo".

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Miranda não foi acusado de qualquer crime, embora autoridades britânicas disseram em agosto que tinham aberto uma investigação criminal depois de inicialmente examinarem materiais apreendidos com o brasileiro. Elas não esclareceram os objetivos do inquérito.

Uma importante audiência sobre a ação de Miranda está marcada para a semana que vem. Os novos detalhes de como e por que as autoridades britânicas decidiram agir contra ele, incluindo trechos dos documentos da polícia e da agência MI5, foram divulgados durante uma audiência preparatória no início desta semana.

Autoridades britânicas disseram no tribunal que os itens apreendidos com Miranda incluíam mídia eletrônica contendo 58 mil documentos da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos e da agência britânica de monitoramento eletrônico GCHQ.

Greenwald, que já trabalhou para o jornal britânico The Guardian, reconheceu que Miranda estava transportando material fornecido por Snowden quando ele foi temporariamente detido em Londres.

"Igualam jornalismo a terrorismo"

Em um e-mail à Reuters, Greenwald condenou o governo britânico por rotular as ações de seu parceiro como "terrorismo".

— Eles estão absolutamente e explicitamente igualando o terrorismo ao jornalismo.

O especialista em sigilo da Federação de Cientistas Americanos, Steven Aftergood, disse que, dada a natureza do material que Miranda estava carregando, uma resposta dura por parte das autoridades britânicas não era inesperada.

— Parece que as autoridades britânicas estavam tentando apreender ou recuperar documentos oficiais, os quais sem dúvida reivindicam. A ação das autoridades foi dura, mas não incompreensível ou obviamente contrária à lei.

Em um documento separado lido na audiência, a MI5, também conhecida como Serviço de Segurança, indicou que o interesse das autoridades britânicas em Miranda foi estimulado por seu aparente papel de mensageiro, transportando o material de Laura Poitras, uma cineasta sediada em Berlim, para Greenwald, que vive com Miranda no Rio de Janeiro.

"Avaliamos fortemente que Miranda está carregando itens que ajudarão Greenwald a revelar mais material da NSA e da GCHQ que julgamos estar em posse de Greenwald", de acordo com o documento, descrito como "Justificativa de Segurança Nacional", preparado para a polícia.

"Nossos principais objetivos contra David Miranda são compreender a natureza de qualquer material que ele esteja transportando, mitigar os riscos para a segurança nacional que este material representa", acrescentou o documento.

Um porta-voz da embaixada britânica em Washington não fez nenhum comentário sobre o processo judicial ou documentos.

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