A Turquia irá libertar cerca de 38 mil prisioneiros como resultado de uma reforma penal anunciada nesta quarta-feira (17), num momento em que as prisões de dezenas de milhares de pessoas suspeitas de terem ligação com a tentativa de golpe de Estado do mês passado estão sobrecarregando cadeias já lotadas.
A reforma, que estende um esquema de liberdade condicional já existente, é uma de uma série de medidas delineada nesta quarta-feira em dois decretos sob a guarida do estado de emergência declarado após o golpe fracassado de 15 de julho, durante o qual 240 pessoas foram mortas. O governo não deu nenhum motivo para a reforma.
Os aliados ocidentais da Turquia temem que o presidente turco, Tayyip Erdogan, esteja usando a repressão para visar dissidentes. Refutando com irritação as preocupações do Ocidente com a estabilidade da nação-membro da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), autoridades turcas dizem que estão extirpando uma ameaça interna séria.
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Os decretos, publicados no diário oficial turco, também determinam a dispensa de mais 2.360 policiais, mais de 100 militares e 196 funcionários da autoridade de informação e tecnologia da comunicação da Turquia, a BTK.
Os dispensados foram descritos como pessoas com laços com o clérigo muçulmano Fethullah Gulen, residente nos Estados Unidos, que Ancara acusa de ter orquestrado o golpe malfadado, durante o qual tropas rebeladas empregaram tanques e caças na tentativa de derrubar o governo. Gulen nega envolvimento no golpe.
Segundo a reforma penal, condenados com até dois anos de pena para cumprir são candidatos a serem soltos sob condicional, ampliando o período em um ano. A "libertação supervisionada" exclui condenados por terrorismo, assassinato e crimes violentos ou sexuais.
Para estarem aptos à medida, os prisioneiros precisam ter cumprido metade de suas sentenças. Anteriormente se exigia que eles já tivessem cumprido dois terços de suas penas.
"Esta medida não é uma anistia", escreveu o ministro da Justiça, Bekir Bozdag, no Twitter a respeito da reforma penal.
Ele não disse por que a reforma é necessária, mas a população carcerária da Turquia triplicou nos últimos 15 anos. Havia 188 mil detentos no país em março, cerca de 8 mil a mais do que o sistema comporta.