Venezuela proíbe vídeos polêmicos sobre posse de Chávez

O Estado venezuelano proibiu na quarta-feira (9) a rede de televisão Globovisión de difundir vídeos sobre a polêmica em torno da posse do presidente Hugo Chávez, prevista para esta quinta-feira (10) e adiada devido ao estado de saúde do líder da Venezuela, hospitalizado em Cuba.

"Nos abriram um processo administrativo pela difusão de quatro micros [vídeos] que na opinião da Conatel [agência estatal] incitam o ódio, a intolerância e as alterações da ordem pública", revelou o advogado da Globovisión Ricardo Antela.

Segundo Antela, a decisão é "um ato de censura prévia" e "parece proibir qualquer tipo de informação que proponha uma interpretação do artigo 321" da Constituição sobre a posse presidencial.

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Antela revelou que os vídeos "continham algumas imagens e sons" de Chávez no dia 8 de dezembro, quando o presidente anunciou a volta do câncer e designou o vice-presidente Nicolás Maduro como seu herdeiro político e candidato do "chavismo" para o caso de eleições antecipadas.

A Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) "não nos proíbe apenas de transmitir os quatro micros em questão, mas qualquer vídeo ou mensagem cujo conteúdo possa ser considerado ofensivo" à questão da posse, disse Antela.

O Tribunal Superior de Justiça autorizou na quarta-feira que Chávez atrase sua posse, prevista para esta quinta-feira, até que sua saúde lhe permita prestar juramento perante a máxima instância judicial venezuelana.

O Supremo considerou ainda que o governo pode continuar no poder além de 10 de janeiro, data em que termina o atual mandato constitucional, com base no "princípio de continuidade administrativa".

Chávez partiu para Havana há um mês, onde se submeteu à quarta cirurgia contra um câncer. O presidente, de 58 anos e desde 1999 no poder, enfrenta uma infecção pulmonar surgida após a operação.

Segundo o último boletim médico divulgado na segunda-feira pelo governo, o mandatário "está em uma situação estacionária" em seu quadro de insuficiência respiratória, desencadeada após a cirurgia contra o câncer no dia 11 de dezembro.

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