Açougueiro que matou filho de seis meses com soco é condenado a 18 anos de prisão

O jovem acusado de matar o filho, um bebê de seis meses, foi condenado a 18 anos e oito meses de prisão nesta segunda-feira (3). Gedeon Fernandes, de 24 anos, respondeu pelo crime de homicídio duplamente qualificado. A criança foi morta em setembro do ano passado, em Belo Horizonte.

Os sete jurados do 2º Tribunal do Júri entenderam que, além de duas qualificadoras, motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima, havia duas circunstâncias agravantes: o réu era parente do agredido e este era menor de 14 anos.

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O promotor Gustavo Fantini de Castro sustentou que o pai agrediu a criança por ter ficado irritado com o choro dela. Para o representante do Ministério Público, o homicídio foi qualificado, porque cometido por motivo fútil e contra uma vítima indefesa, incapaz de reagir. Segundo o promotor, essa não foi a primeira vez que o bebê sofreu maus-tratos por parte do pai. Fantini ressaltou, ainda, que o réu nem sequer socorreu a criança, tendo o Samu sido chamado por iniciativa da madrasta do menino e do pai dela, sogro do açougueiro.

A defesa, conduzida pelo defensor público Aender Aparecido Braga, levantou contradições nos depoimentos nos autos: a mulher do açougueiro, que, na fase do inquérito, afirmou que o réu era violento e costumava bater no filho, representou posteriormente, no Ministério Público, contra o delegado a quem ela prestou informações, dizendo ter sido obrigada a adotar a versão contra o companheiro. Já a médica que atendeu a criança no hospital, segundo o defensor, disse primeiramente que as lesões que levaram à síndrome do bebê sacudido precederam o traumatismo em um período entre 48 e 72 horas, mas depois afirmou que tais agressões foram posteriores à fratura no crânio.

O defensor destacou que familiares, inclusive a mãe do bebê, testemunharam que o acusado demonstrava felicidade ao ir buscar o menino para passar o fim de semana, o que era incompatível com o sentimento de um pai que tencionava matar o filho. Além disso, Aender Braga citou estudos segundo os quais a síndrome do bebê sacudido é apresentada como um incidente bastante frequente, que pode ocorrer sem que os pais tenham a intenção de provocá-la. Declarando que o açougueiro tentou salvar a criança, o defensor pediu que as qualificadoras fossem desconsideradas pelos jurados.

O caso

Em depoimento à Polícia Civil, o açougueiro informou que perdeu a paciência com a criança, que chorava bastante, e deu um soco no menino. Ele contou que sacudiu a filho após a agressão e, como ele reagiu, acreditou que não seria necessário o atendimento médico. No dia seguinte, o menino passou mal e o Samu foi acionado. Menos de 24 horas depois, a criança faleceu.