O governador Antonio Anastasia (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (31) uma reestruturação na máquina do Estado com cortes de gastos e a redução de secretarias de 23 para 17 a partir de 1º de janeiro de 2014.
A extinção de órgãos e diretorias deve provocar o corte de 52 cargos de alto escalão da administração direta. Também foi anunciada a restrição a 20% dos cargos de confiança, proibição de contratação de consultorias e restrições a cursos, eventos, viagens e telefones corporativos.
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Segundo Anastasia, o Estado também não vai mais ceder servidores a órgãos do Legislativo e Judiciário. Parte das medidas entra em vigor em 1º de agosto por meio de decreto.
Até dezembro, Anastasia espera economizar R$ 105 milhões. Os gastos com a máquina em 2014 podem sofrer cortes de até R$ 1,1 bilhão.
— O objetivo dessa reestruturação administrativa é levar o governo a gastar cada vez menos com a máquina pública e cada vez mais com os cidadãos.
Cortes e fusões de secretarias e autarquias a partir de janeiro de 2014:
- Secretaria de Trabalho e Emprego será fundida com a Secretaria de Desenvolvimento Social, que passará a denominar-se Secretaria de Estado de Trabalho e Promoção Social.
- Secretaria de Esportes será fundida com a Secretaria de Turismo e com a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo. A área de Juventude passará a integrar a nova Secretaria de Trabalho e Promoção Social.
- Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária será fundida com a Secretaria de Agricultura.
- Secretaria Extraordinária de Gestão Metropolitana será fundida com a Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.
- Secretaria Extraordinária de Coordenação de Investimentos Estratégicos será transformada em Assessoria Especial da Governadoria.
- As autarquias Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais (Detel-MG) e Administração dos Estádios de Minas Gerais (Ademg) serão extintas, tendo suas competências finalísticas absorvidas, respectivamente, pela Fundação TV Minas e pela Secretaria que resultará da fusão das Pastas Esportes, Turismo e Copa do Mundo.
- Quatro entidades serão fundidas: A Fundação Rural Mineira (Ruralminas) absorve as competências do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG) e o Instituto de Geociências Aplicadas (IGA) absorve as competências da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec-MG).