A 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte condenou a SBF Comércio de Produtos Esportivos por prática de assédio moral em lojas da Centauro Esportes em Belo Horizonte. A empresa deve impedir as práticas e pagar R$ 300 mil ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Segundo o testemunho de funcionários, os atendentes que não batiam metas de vendas estabelecidas pelos gerentes eram obrigados a recolher o lixo no fim do expediente e a carregar baldes de água para a faxina. Além disso, a empresa não teria impedido que os colegas caçoassem de quem não atingiu as metas.
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Na sentença, o juiz Marcelo Palma Brito, analisou a gravidade da conduta. "[As atividades] se davam como meio de pressão, como meio de estímulo (leia-se castigo) para que o vendedor se sentisse compelido a produzir mais em prol do empreendimento, pelo receio da aplicação da penalidade/obrigação de retirar o lixo e buscar água, tudo em evidente afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana".
O procurador do Trabalho Marco Antônio Paulinelli critica o uso de práticas de assédio moral contra quem não atinge metas.
“[A empresa] trabalha com políticas agressivas e punitivas de metas com relação a seus vendedores, aplicando punições àqueles que não obtivessem o desempenho esperado, a exemplo de retirada do lixo e carregamento de baldes de água, após o expediente”.
Por ser de primeira instância, a decisão pode ser contestada.
Resposta
Em nota enviada à reportagem, o Grupo SBF, detentor da marca Centauro, afirma que "em hipótese alguma pratica ou tolera qualquer desrespeito aos seus empregados, zelando e incentivando a cooperação interna, a ética e a transparência em todas as suas relações". O grupo ressalta que "a decisão segue em discussão".