Justiça mantém decisão contra Samarco, BPH e Vale

A Vale informou nesta quinta-feira, 18, que a Justiça manteve nesta quarta-feira, 17, decisão liminar contra a empresa e sua sócia na mineradora Samarco, a BPH Billinton, após o rompimento da barragem de rejeitos em Mariana. A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Vale.

A ação civil pública tramita na 12ª Vara Federal, de Belo Horizonte. O valor da causa permanece inalterado em R$ 20,2 bilhões.

Conforme comunicado ao mercado, foram mantidos os pedidos postulados pelos autores da ação - União Federal, os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, e outros institutos - , o que inclui a indisponibilidade das concessões minerárias para a lavra de minério, "sem, contudo, limitação de suas atividades de produção e comercialização".

A Vale também lembrou que o acordo com as autoridades brasileiras para restauração do meio ambiente e das comunidades afetadas pela ruptura da barragem continua válido "e as partes continuarão a cumprir com as suas obrigações lá previstas, tendo sido a Fundação Renova devidamente constituída para desenvolver e executar os programas de longo prazo para remediação e compensação previstos."

"A Vale continua adotando todas as medidas para assegurar seu direito de defesa na ação e na homologação do acordo", informou a nota.

A Vale reconheceu uma provisão de US$ 1,2 bilhão nas suas demonstrações contábeis de 30 de junho deste ano referente ao acordo com as autoridades brasileiras e informou "reduzida expectativa" de retorno das operações da Samarco em 2016.

Essa provisão foi um dos fatores que afetaram o resultado da companhia referente ao segundo trimestre, com queda de 34% no lucro líquido, para US$ 1,106 bilhão, em relação ao mesmo período do ano passado e recuo de 38% sobre o primeiro trimestre.