Justiça nega fechamento de oito prostíbulos no centro de Belo Horizonte

Oito hotéis da rua Guaicurus, tradicional ponto da zona boêmia no hipercentro de Belo Horizonte, correm o risco de ser fechados a pedido do Ministério Público Estadual. Em resposta à ação, o juiz Renato Luís Dresch, da 4ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal em BH, negou o fechamento dos estabelecimentos e considerou como preconceituosa a atitude do MP. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça nesta sexta-feira (22).

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Em 2011, o MP entrou com a ação por considerar que as empresas são licenciadas para funcionar como hotéis, mas trabalham com a prostituição. Na decisão, o juiz lembrou a prostituição não é crime no Brasil - apenas sua exploração, o que não ocorre nos hotéis da Guaicurus. O magistrado também disse que não iniciativa parecida para fechar estabelecimentos de luxo onde há prostituição em BH, o que comprovaria que “a demanda dirige-se unicamente aos estabelecimentos do hipercentro frequentados por pessoas de menor posse".

O magistrado comparou ainda o pedido de fechamento da zona boêmia a uma higienização do centro da cidade.

— [Espero] que a demanda [do Ministério Público] não tenha o objetivo de higienizar o hipercentro de Belo Horizonte, sobretudo na região tradicionalmente conhecida como 'zona boêmia', em razão da proximidade da Copa do Mundo, como meio de maquiar uma realidade histórica da capital para mostrar ao mundo uma situação que não corresponde à realidade.

Em sua defesa, os empresários afirmaram que trabalham no local há décadas e que todos os hotéis possuem as licenças exigidas.