Um grupo de cerca de 200 pessoas se reuniu nesta quinta-feira (29) no centro de Belo Horizonte para pedir a redução das passagens do transporte coletivo da capital mineira. Os manifestantes chegaram a fechar a praça Sete, principal cruzamento da cidade.
O protesto, organizado pelo Facebook, pede o repasse do desconto de R$ 20 milhões, referentes ao CGO (Custo de Gerenciamento Operacional), que foi concedido às empresas de ônibus que circulam em BH.
Depois de interditar o cruzamento das avenidas Amazonas e Afonso Pena o grupo seguiu para a porta da prefeitura. Além da redução da passagem em R$ 0,05 os manifestantes também fazem pedidos relacionados ao Carnaval: a proibição da circulação de carros durante o período no bairro Santa Tereza, aumento da frota e tarifa zero durante o feriado.
Entenda
O congelamento do tributo, válido por 90 dias, foi publicado no Diário Oficial há exatamente uma semana. O prefeito Marcio Lacerda (PSB), no entanto, vetou proposta da Câmara que previa a extinção do CGO.
Como a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a isenção de uma taxa deve ser compensada por outra fonte, o contribuinte é quem vai arcar com o pagamento. Isto porque, segundo a prefeitura, a receita será recuperada com o aumento do ITBI (Imposto Sobre Transferência de Bens Imóveis), de 2,5% para 3%, imposto pago por qualquer pessoa que transfira a propriedade de um imóvel. A medida foi aprovada pela Câmara Municipal.
Em nota, a prefeitura admite a prática. "A perda de receita, estimada em cerca de R$ 20 milhões, será compensada com o aumento de receita esperado com a elevação de alíquota do Imposto Sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI), aprovada pela Câmara Municipal". O aumento do ITBI entra em vigor em maio. De acordo com a PBH, O CGO é destinado à cobertura dos custos administrativos e operacionais associados à fiscalização e regulação dos serviços de transporte coletivo.
A isenção do CGO havia sido aprovada no ano passado, após série de protestos que ganharam as ruas da capital mineira. O Movimento Tarifa Zero esperava redução de R$ 0,05 nas passagens com o corte do CGO, mas o desconto não será repassado aos moradores. A proposta da Câmara também não continha redução nas passagens.