MPF denuncia seis pessoas por desvio de R$ 900 mil em remédios do SUS 

Seis pessoas, entre elas uma ex-servidora da Prefeitura de Belo Horizonte e o dono de farmácias, foram denunciados por participação em um golpe de desvios de remédios que provocou um rombo de R$ 897 mil ao SUS. O MPF (Ministério Público Federal) divulgou as acusações nesta terça-feira (23).

A servidora N.O.S. aproveitava o acesso ao Sistema Integrado de Estoque, usado pela PBH para controlar os remédios a serem distribuídos gratuitamente nos centros de saúde, para retirar os produtos e repassá-los para donos de farmácias particulares.

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A Auditoria-Geral do Município desconfiou dos estoques em 2013 e detectou movimentações atípicas em cinco farmácias distritais: Barreiro, Norte, Venda Nova, Oeste e Leste. A partir daí, a prefeitura descobriu a atuação da quadrilha e fez a denúncia à Polícia Federal, que chegou a prender quatro suspeitos. Segundo a auditoria, N.O.S. transferia os remédios da Farmácia Distrital do Barreiro, onde trabalhava, para o Distrito Sanitário, que nem possui atendimento à população.

Ela fazia a requisição dos medicamentos e contava com a ajuda do marido, A.S.T., e dos acusados A.O.L., E.C.R. e C.S.S, para desviar a mercadoria. Em seguida, A.S.T. e C.S.S. revendiam os remédios do SUS a preços abaixo de mercado. Eles respondem por peculato, corrupção ativa e passiva. C.S.S. e E.C.R.ainda foram denunciados por expor à venda ou manter em depósito medicamentos sem registro na Anvisa.

Um dos compradores, A.F.S., dono de várias farmácias em BH, vai responder por receptação, pois comprava os produtos sem nota fiscal.

Esquema

Segundo o MPF, o golpe foi aplicado entre 2009 e 2013. O grupo sofisticou o fluxo criminoso: em 2008 eram 47 mil medicamentos antimicrobianos desviados. Em 2011, a quantia chegou a 450 mil. Remédios sob controle especial, que não foram fraudados em 2007, foram 2 milhões em 2011. 

Na farmácia de E.C. e nas casas de C.S. a Polícia Federal ainda encontrou caixas de produtos importados ilegalmente e outros que são proibidos pela Anvisa, como abortivos. 

As penas podem chegar a 28 anos de prisão.