A Prefeitura de Belo Horizonte definiu que o aumento das passagens de ônibus vai ocorrer a partir de 0h deste domingo (24). Amparada por decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a PBH subirá a tarifa de R$ 3,10 para R$ 3,40 nas linhas do Move e troncais (usadas por 80% dos passageiros), de R$ 2,20 para R$ 2,45 nos circulares (confira a lista completa abaixo).
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O desembargador Pedro Marcondes Bittencourt acatou recurso enviado pela PBH diretamente à presidência do TJ e determinou que os valores sejam reajustados. O último aumento tinha sido em dezembro de 2014 e as empresas tentam novo reajuste para o fim de 2015.
A Defensoria Pública tinha conseguido uma liminar para barrar o aumento e ainda vai tentar um recurso no Órgão Especial do TJ, que conta com 25 desembargadores, para tentar reverter o prejuízo para os cidadãos, segundo a defensora Junia Roman. O prazo é de 10 dias para entrar com o agravo interno.
— É lamentável. A PBH entrou com um recurso que tem um apelo político muito forte, dirigido diretamente ao presidente do TJ. Uma questão dificultadora é que ele pode ou não abrir vista para a defensoria, e não o fez.
Bittencourt aceitou o estudo tarifário contratado pelas próprias empresas para justificar o aumento. " O funcionamento deficitário do sistema de transporte, em razão de possível desequilíbrio na equação econômico-financeira do contrato de concessão, além de comprometer a qualidade do serviço, poderá levar à sua interrupção", escreveu.
Segundo a BHTrans, as empresas deixaram de arrecadar R$ 300 mil por dia com a suspensão do reajuste. As empresas alegam que há desequilíbrio financeiro nos contratos. O Ministério Público e a Defensoria Pública, por sua vez, argumentam que o estudo sobre o impacto das tarifas foi contratado pelas próprias empresas e que é necessária uma perícia independente.
Novos valores das tarifas em BH:
• Linhas troncais, perimetrais, diametrais, radiais e semi-expressas: de R$ 3,10 para R$ 3,40;
• Tarifa de integração com o metrô: de R$ 3,10 para R$ 3,40;
• Linhas circulares e alimentadoras: de R$ 2,20 para R$ 2,45;
• Linhas de vilas e favelas: de R$ 0,70 para R$ 0,75;
• Linha Executiva SE01(Savassi/Cid. Administrativa): de R$ 5,80 para R$ 6,40
• Linha Executiva SE02(Buritis/Savassi): de R$ 4,65 para R$ 5,15