A Prefeitura de Belo Horizonte foi notificada na tarde desta segunda-feira (31) da decisão judicial que barra o aumento de 11% no valor da passagem de ônibus na capital. Segundo o Executivo, a tarifa volta a custar R$ 4,05 a partir da 0h desta terça-feira (1º).
Os passageiros passaram a pagar R$ 4,50 na manhã deste domingo (30). No final da tarde, o movimento Tafira Zero conseguiu uma liminar vetando o reajuste. Nesta segunda-feira, o valor novo continou sendo cobrado, uma vez que BHTrans (Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte) ainda não havia recebido o despacho da juíza de plantão Dênia Francisca Taborda.
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Na decisão, a magistrada destacou o conflito causado pelo reajuste. O documento ressalta que nenhuma das partes envolvidas no caso está satisfeita com o valor estabelecido.
De um lado, tem-se o Setra (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte) que defende que as companhias estão tendo prejuízo com o serviço. De outro, a Prefeitura, por meio do prefeito Alexandre Kalil (PHS), critica a qualidade do serviço oferecido desde a campanha de 2016. Por fim, grupos populares afirmam que o preço praticado é abusivo.
Segundo a juíza, esse conflito gera "insegurança jurídica e possível caos na prestação deste serviço de imensa relevância e indispensabilidade ao funcionamento geral da cidade". A prefeitura informou que não vai recorrer da decisão.
Auditoria
Questionando a qualidade e o custo real do transporte público em BH, Kalil contratou uma empresa para fazer uma auditoria do serviço. Após analisar as contas das empresas de ônibus e o contrato firmado entre elas e a BHTrans, os auditores concluíram que a passagem deveria custar R$ 6,35.
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Contudo, outros dois levantamentos foram realizados e os valores finais não coindiram. A análise feita pela ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos) indica que o preço da passagem deveria estar entre R$ 5,04 e R$ 5,61. Já o material produzido pelo Movimento Tarifa Zero diz que o valor correto da tarifa R$ 3,45.