Promotores terão aula para discutir violência contra homossexuais

Belo Horizonte observa o crescimento de crimes provocados por homofobia. Só em 2013 já são 20 mortes registradas, segundo o NUH (Núcleo de Direitos Humanos) LGBT da UFMG. Nos últimos cinco dias, duas travestis foram assassinadas com requintes de crueldade na Grande BH.

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Para fortalecer o combate à violência contra a orientação sexual o Ministério Público realiza, nesta quinta-feira (29), uma aula destinada a promotores e servidores das promotorias de direitos humanos e violência contra a mulher. O encontro, que discutirá formas de apoio às vítimas, terá a participação do professor Marco Aurélio Máximo Prado, do NUH/UFMG, que estuda o tema. O evento acontece a partir de 17h, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, que fica na av. Álvares Cabral, 1740.

— Vamos discutir formas de atendimento a vítimas que sofrem preconceito pela orientação sexual. A investigação destes crimes mostra uma violência por ódio, por isso são crimes brutais, cometidos com requintes de crueldade.

Segundo o professor, 60% dos atos de violência, de agressões a assassinatos, são cometidos por conhecidos da vítima, como vizinhos e familiares.

— É uma denúncia difícil de ser feita, porque gera formas de humilhação para a pessoa se não houver o acompanhamento adequado. Por isso vamos discutir a preparação dos técnicos.

A condenação do fazendeiro acusado de matar um bailarino homossexual, na última terça-feira (27), em Belo Horizonte, reforça a necessidade de tipificar este tipo de crime, segundo o professor.

— Claramente foi um crime com motivação homofóbica, mas a condenação foi por homicídio porque há um vácuo jurídico. O PL 122, que mudaria isso, está há dez anos no Congresso e nunca entra na pauta.

A promotora de Justiça Nívia Mônica da Silva, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário, explica que a aula é uma "formação inicial" que tem como objetivo orientar os funcionários sobre como atender vítimas de violência de gênero. Segundo ela, pequenos detalhes no momento do atendimento podem ser fundamentais para que a pessoa receba um encaminhamento adequado.

— São peculiaridades, como por exemplo saber como se referir a uma travesti. Na hora do atendimento há necessidade de uma troca de confiança que facilita com que a gente colha indicativos e indícios da violência sofrida para saber orientar a pessoa.

Ela ressalta que a proposta vem para auxiliar os servidores em um serviço relativamente novo para o Ministério Público.

— O MP sempre atendeu estes casos por demanda espontânea, mas agora estamos divulgando e temos procurado as vítimas de discriminação. Por isso, assim como no atendimento à violência contra a mulher é necessária uma formação específica, também este serviço ao público LGBT deve ser qualificado