O 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou, nesta sexta-feira (11), o engenheiro Paulo José Arronenzi a 45 anos de prisão pelo assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral a facadas e na frente das filhas.
Arronenzi era ex-marido da magistrada e cometeu o crime quando ela levava as três crianças para passar o Natal de 2020 com o pai na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio
O engenheiro esfaqueou a vítima 16 vezes e, logo em seguida, foi preso em flagrante por guardas municipais.
A pena de 45 anos, que representa a condenação por homicídio quintuplamente qualificado, atendeu ao pedido do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), que seguiu a tese de que o assassinato teve como razão o "inconformismo do acusado com o término do relacionamento, especialmente pelas consequências financeiras do fim do casamento na vida do engenheiro".
A sentença de Arronenzi, após a decisão do júri, foi anunciada às 4h pelo juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, presidente do julgamento.
Viviane Vieira do Amaral, assassinada aos 45 anos de idade, fez parte da magistratura do Estado do Rio de Janeiro por 15 anos e atuava na 24ª Vara Cível da capital. Alguns juízes que conviveram com ela, amigos e parentes acompanham o julgamento.
Agravantes do assassinato
A pena de Arronenzi foi elevada porque, conforme a denúncia, ele cometeu feminicídio — a vítima foi morta simplesmente pelo fato de ser mulher. Também colaborou para os 45 anos de cadeia o fato de o crime ter ocorrido na presença de três crianças e o motivo torpe, porque a razão para o assassinato também foi o inconformismo com o fim do casamento.
Também complicou a situação do assassino a dificuldade de a vítima se defender, já que ela foi atacada de surpresa enquanto descia do carro e caminhava com as filhas até o ex-marido. Para completar, houve meio cruel usado pelo engenheiro, pois as 16 facadas no corpo e no rosto provocaram sofrimento intenso à vítima.
Assassino atrás das grades
Paulo José Arronenzi já estava preso, devido à preventiva, há 1 ano e 11 meses. Por isso, o juiz ordenou o cumprimento de 43 anos de reclusão.
Os advogados que defenderam o engenheiro seguiram a linha de perturbação da saúde mental dele, e inclusive argumentaram que Arronenzi era parcialmente incapaz de entender o caráter ilícito do crime. Por isso, a defesa deverá recorrer da condenação.
'Conduta fria'
O magistrado, ao ler a sentença, afirmou que Arronenzi demonstrou "conduta arquitetada, fria e obstinada, o que de per si prova a maior intensidade de dolo".
"A personalidade do acusado é adversa e corrompida. Tal se evidencia pelo padrão hostil adotado a partir de certo período com sua ex-esposa e parentes próximos. As testemunhas ouvidas no decorrer da instrução criminal atestam uma postura descontrolada, cercada de rompantes de raiva, tal como na ocasião em que chegou a arremessar um copo de vidro na parede, ferindo com estilhaços a perna de uma de suas filhas menores", escreveu.
"Há, ainda, relatos de que o réu, após ser informado pela vítima sobre a separação, empurrou Viviane agressivamente contra o solo. Nesse mesmo dia, foram lançadas várias roupas e pertences pessoais da vítima e suas filhas pela grade do condomínio de Sara (mãe da vítima), além de inúmeras ameaças de morte. Tais fatos, aliados ao temor pela segurança das filhas, fizeram com que a vítima requeresse medida protetiva", afirmou.
Testemunhas
A primeira testemunha a falar pela acusação foi a mãe de Viviane, Sara Vieira do Amaral, que lembrou que a família não era tão acolhida na casa da filha. Sara disse que soube do assassinato da filha por meio da neta mais velha, na época com 10 anos.
"Paulo sempre estava muito nervoso, estressado. As crianças não ficavam à vontade nem para fazer chamada de vídeo comigo. Minha filha era muito alegre, e foi ficando cada vez mais introspectiva", explicou.
O irmão da vítima, Vinicius Vieira do Amaral, foi o segundo a depor, e explicou que a irmã abriu mão da escolta armada em dezembro. No mesmo mês, ela foi morta pelo ex-marido.
"Ele queria compensações financeiras. Minha irmã deu R$ 640 mil para ele. Em troca, ele deu a morte para ela. Todas as vezes que penso nela, lembro a cena de terror do dia do crime. Tenho dificuldade de manusear facas. Ele começou a matá-la muito antes do crime, e até hoje ele segue matando toda a minha família", afirmou.
O motorista de aplicativo Márcio Júlio Romeu, que passava pelo local do crime na hora do fato, relatou o que viu. Além dos três, mais duas testemunhas de acusação foram ouvidas: Roberta Borges de Azeredo, melhor amiga da vítima, e Lara Bastos Pinto, que estava perto do local do crime e filmou parte do ataque.
Entre as testemunhas de defesa estiveram a irmã do condenado, Rosane Arronenzi irmã do réu, e o guarda municipal Josemar Oliveira de Souza, que chegou ao local logo depois do crime. Também falaram Viviane Nieto Blanco, colega de trabalho, e o médico-psiquiatra Hewdy Lobo Ribeiro.