Começa nesta sexta-feira (2) a transferência dos 221 PMs detidos no BEP (Batalhão Especial Prisional), segundo confirmou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.
A transferência será feita de forma gradual — 30 policiais por dia — para a Penitenciária Vieira Ferreira Neto, em Niterói, região metropolitana. Já os quatro agressores da juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza serão enviados para a Penitenciária Laercio da Costa Pellegrino, o Bangu 1, no Complexo de Gericinó, zona oeste do Rio.
O BEP ficará interditado por tempo indeterminado.
O juiz Eduardo Oberg, titular da VEP (Vara de Execuções Penais), determinou na quinta-feira (1º) o fechamento do BEP após a juíza Daniela Assumpção ter sido agredido durante revista. Na decisão, o magistrado determina que os 221 PMs sejam transferidos para a penitenciária de Niterói em até 24 horas. Oberg diz que a agressão à juíza revela que "o BEP não tem condições de garantir a segurança de funcionários e juízes".
“Tal medida deve ser cumprida imediatamente da seguinte forma: no mínimo 30 presos por dia, a contar de hoje, sendo primeiramente aqueles envolvidos no evento de ontem, até o término total do efetivo completo e integral, sem exceção, inclusive aos sábados e domingos, suspendendo-se por precaução, todas as visitas aos custodiados. Tudo por razões de segurança e preservação da ordem, sob pena de descumprimento à ordem judicial ora emanada”, ressalta o juiz Eduardo Oberg na decisão.
O presidente do TJRJ afirmou nesta sexta que os PMs não ficarão com outros presos na penitenciária de Niterói. O local é destinado apenas à detenção dos militares.
Agressão a juíza
A juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da VEP (Vara de Execuções Penais), foi agredida na tarde de ontem no BEP, localizado em Benfica, zona norte do Rio. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a magistrada foi impedida pelos detentos de fazer a verificação das galerias. Durante a confusão, a juíza teve a blusa rasgada, perdeu um dos sapatos e também os óculos.
Daniela foi obrigada a deixar o local e retornou ao batalhão acompanhada de seguranças do TJ e do Bope (Batalhão de Operações Especiais). Eles identificaram os agressores — três policiais e um ex-policial.