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Greve de professores: Justiça derruba liminar e prefeitura pode descontar salários

Sindicato diz que tomará medidas legais contra a decisão judicial

Rio de Janeiro|Do R7

Os professores em greve podem ter os salários descontados após o Tribunal de Justiça derrubar liminar concedida ao Sepe (Sindicato de Profissionais de Educação do Rio) que impedia o corte dos dias em paralisação nos pagamentos dos profissionais. A medida autoriza a Prefeitura descontar os dias não trabalhados pelos grevistas. O sindicato informou que tomará as medidas cabiveis assim que o departamento jurídico receber a medida cautelar.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, se reuniu na noite de terça-feira (24) com 32 vereadores no Palácio da Cidade, em Botafogo, zona sul do Rio, para discutir projeto de lei sobre plano de cargos e salários de profissionais da educação no município. O encontro foi marcado para discutir 17 emendas propostas pelos parlamentares. As duas emendas mais importantes se referem à gratificação dos servidores que aumentarem o seu nível de escolaridade e à equiparação do valor de hora-aula entre os professores de nível um e dois — exigência feita pela própria classe. Segundo a prefeitura, isso vai influenciar no salário recebido por cerca de 40 mil professores ativos e inativos.

Acompanhado do secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho, Paes disse que vai incorporar as propostas, que terão impacto financeiro considerável no orçamento da Prefeitura do Rio nos próximos cinco anos. Segundo Pedro Paulo, são quase R$ 3 bilhões a mais.

Segundo o presidente da Câmara dos Vereadores, Jorge Felippe, as emendas apresentadas corrigem sérias distorções que existem na cidade há mais de 40 anos e vão aumentar a remuneração dos professores e demais profissionais da educação.

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— Sabemos que isso implica em um aumento substancial de despesa e, se não houvesse um entendimento com o Executivo, essas emendas seriam infrutíferas, embora aprovadas pela Câmara. Acreditamos que vamos caminhar de forma coesa e aprovar na quinta-feira o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da educação do Rio de Janeiro.

Após anunciarem suspensão da greve, os professores municipais retomaram a paralisação na última sexta-feira (20). De acordo com anúncio feito pelo Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação), a classe só voltará às escolas quando o novo plano de carreira for criado efetivamente.

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