Instituto denuncia grampo em telefones de advogados de ativistas
Presidente do DDH afirma que e-mails de advogados do instituto também foram grampeados
Rio de Janeiro|Do R7, com Agência Brasil
O presidente do DDH (Instituto de Defesa dos Direitos Humanos), João Tancredo, disse que todos os telefones fixos e os celulares de pelo menos dez advogados de defesa de ativistas denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro foram grampeados pela Polícia Civil durante o inquérito instaurado em junho do ano passado para apurar as ações violentas praticadas em manifestações na capital fluminense.
Segundo Tancredo, também os telefones fixos do instituto e o e-mail de alguns advogados foram grampeados. Ele disse que está analisando o inquérito página por página para descobrir se a escuta atinge os celulares dos advogados do DDH.
— Até agora, identificamos que o celular e o e-mail do coordenador do DDH, Thiago Silva, foram grampeados.
De acordo com o advogado, sexta-feira (25) haverá uma reunião na sede da Justiça Global para determinar que medidas serão tomadas no caso.
— Se a polícia induziu o juiz a erro, ou se o juiz foi quem autorizou a medida, está errado. Quem determinou o grampo vai responder por isso na Justiça?
Em nota, a Seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Rio de Janeiro esclarece que o sigilo telefônico entre advogados e clientes é inviolável pela Lei Federal 8.906 (Estatuto da Advocacia). A nota ressalta que o sigilo telefônico entre advogado e cliente existe no processo democrático para salvaguardar as garantias constitucionais do cidadão. No texto, a OAB informa que está analisando o material contido no inquérito para avaliar que medidas tomar.
A Polícia Civil informou que "as escutas telefônicas do inquérito foram realizadas com autorização da Justiça e crivo do Ministério Público".