MP recomenda ao Rio revogar flexibilização do uso de máscara

O MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) e a DPRJ (Defensoria Pública) recomendaram que o município do Rio de Janeiro revogue ou suspenda, no prazo máximo de 24 horas, o decreto que flexibilizou o uso de máscara de proteção contra a Covid-19 em alguns ambientes fechados, como academias. 

O prefeito Eduardo Paes publicou no Diário Oficial, na quarta (17), a suspensão da obrigação do uso de máscara em academias de ginástica, piscinas e centros de treinamento, desde que com a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19.

Na prática, a medida anunciada pela prefeitura não entrou em vigor, porque o item de proteção continua sendo exigido em locais fechados por decisão do estado. E, em caso de divergência, vale a regra mais rígida, conforme decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

O MP e a Defensoria também solicitaram que a Prefeitura do Rio use canais oficiais e de grande circulação para recomendar o uso de máscara e para conscientizar a população sobre a importância do item para a redução da transmissão do novo coronavírus.

O documento também recomenda que sejam utilizados meios efetivos de fiscalização do uso de máscara em espaços fechados e abertos com aglomeração, e que o município reveja as premissas até o momento adotadas para o progressivo relaxamento de importantes medidas de combate à pandemia da Covid-19, especialmente no que se refere ao distanciamento físico e à realização de atividades festivas que provocam grandes aglomerações, sobretudo festas de fim de ano e Carnaval.

Procurada, a prefeitura ainda não se manifestou sobre a recomendação do MP e da Defensoria. 

*Estagiário do R7, sob supervisão de Bruna Oliveira