Saúde do RJ diz que máscara segue obrigatória em ambientes fechados
Segundo STF, em casos de discordância entre município e estado, prevalece regra mais restritiva
Rio de Janeiro|Inácio Loyola*, do R7
Após a Prefeitura do Rio suspender a obrigatoriedade do uso de máscara em academias e centros de treinamento, a SES (Secretaria Estadual de Saúde) afirmou que não vai flexibilizar o uso da proteção facial em locais fechados no estado do Rio de Janeiro.
Na manhã desta quarta-feira (17), a capital também desobrigou a população de usar máscara em pistas de patinação.
Publicado no Diário Oficial, o decreto exige que todos os locais cobrem o comprovante de vacinação contra a Covid-19.
De acordo com o STF (Supremo Tribunal Federal), em casos de discordância entre as esferas municipal e estadual, prevalece a regra mais restritiva. Portanto, o uso de máscara continua obrigatório em locais fechados.
Em nota, a SES informou que a decisão de manter a obrigatoriedade da proteção facial em ambientes fechados foi tomada em acordo com o grupo técnico de especialistas que assessora a vigilância estadual.
“Apesar da queda sustentável nos indicadores epidemiológicos e assistenciais da Covid-19, os técnicos da vigilância estadual e o grupo de especialistas entendem que a imunidade coletiva ainda não atingiu os patamares necessários para a retirada da máscara em locais fechados”, disse a SES.
*Estagiário do R7, sob supervisão de Bruna Oliveira