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Saúde do RJ diz que máscara segue obrigatória em ambientes fechados

Segundo STF, em casos de discordância entre município e estado, prevalece regra mais restritiva

Rio de Janeiro|Inácio Loyola*, do R7

Após a Prefeitura do Rio suspender a obrigatoriedade do uso de máscara em academias e centros de treinamento, a SES (Secretaria Estadual de Saúde) afirmou que não vai flexibilizar o uso da proteção facial em locais fechados no estado do Rio de Janeiro.

Município flexibilizou uso de máscara em academias
Município flexibilizou uso de máscara em academias Município flexibilizou uso de máscara em academias

Na manhã desta quarta-feira (17), a capital também desobrigou a população de usar máscara em pistas de patinação.

Publicado no Diário Oficial, o decreto exige que todos os locais cobrem o comprovante de vacinação contra a Covid-19.

De acordo com o STF (Supremo Tribunal Federal), em casos de discordância entre as esferas municipal e estadual, prevalece a regra mais restritiva. Portanto, o uso de máscara continua obrigatório em locais fechados.

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Em nota, a SES informou que a decisão de manter a obrigatoriedade da proteção facial em ambientes fechados foi tomada em acordo com o grupo técnico de especialistas que assessora a vigilância estadual.

“Apesar da queda sustentável nos indicadores epidemiológicos e assistenciais da Covid-19, os técnicos da vigilância estadual e o grupo de especialistas entendem que a imunidade coletiva ainda não atingiu os patamares necessários para a retirada da máscara em locais fechados”, disse a SES.

*Estagiário do R7, sob supervisão de Bruna Oliveira

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