MP vai investigar contratação de empresa responsável por construção de ciclovia
Promotoria vai apurar atos de improbidade administrativa em contrato da Concremat
Rio de Janeiro|Do R7, com Agência Brasil
O MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) vai investigar a contratação do consórcio Concremat para a construção da ciclovia Tim Maia. Na última quinta-feira (21), um trecho da ciclovia desabou após ser atingido por uma onda. Segundo o MP, um inquérito foi instaurado por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania para apurar possíveis atos de improbidade administrativa resultante da contratação feita pela Geo-Rio.
De acordo com o MP, o procedimento vai apurar as circunstâncias da contratação e as condições técnicas que podem estar irregulares ou inadequadas no contrato. O órgão disse ainda que as responsabilidades civil e criminal do acidente serão apuradas pelas promotorias de Justiça.
Na segunda-feira (26), o TCM-RJ (Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro) informou que não foram identificadas falhas na estrutura da ciclovia, onde duas pessoas morreram após o desabamento. De acordo com o presidente do TCM-RJ, Thiers Montebello, o órgão acompanhou com “cautela e rigor” as obras. Segundo ele, técnicos fizeram seis visitas ao local e identificaram uma série de irregularidades na parte construtiva e não da infraestrutura.
— Eram coisas sem significado estrutural. Chamamos a atenção para que fosse corrigido.
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Montobello informou ainda que a fiscalização da estrutura do projeto foi feita no processo licitatório. A última visita técnica foi em janeiro. Ele acrescentou que todas as obras emergenciais da Prefeitura do Rio com a Concremat, empresa responsável pela obra da ciclovia, também foram comunicadas ao tribunal.
O presidente do TCM-RJ disse que técnicos ainda estudam se o orçamento da ciclovia, de R$ 44,7 milhões, está de acordo com os preços de mercado. O laudo da perícia independente que a Prefeitura do Rio contratou para determinar a causa do acidente deve ser concluído no fim de maio.