Projeto de lei pode proibir uso de máscaras em manifestações no Rio

Os deputados Domingos Brazão e Paulo Melo, ambos do PMDB, apresentaram um projeto de lei na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) para proibir o uso de máscaras em manifestações no Estado. O projeto de lei foi apresentado na Casa na quinta-feira (29) em regime de urgência e será votado na terça (3).

Para que a votação ocorra, há necessidade de quórum mínimo de mínimo de 36 deputados na Alerj. Para ser aprovado, basta que a maioria dos parlamentares vote a favor. Se decretada, a lei também vai determinar que qualquer ação seja apresentada na prefeitura da cidade antes de sua realização. De acordo com Brazão e Melo, não se trata de autorizar uma manifestação, mas somente de dar informações básicas às autoridades — como horário e local.

O projeto prevê também que todo ato transcorra de forma pacífica; sem o porte ou uso de quaisquer armas; em locais abertos mediante prévio aviso à autoridade policial. Quanto à realização de reuniões públicas em locais fechados, também não há restrição, segundo Paulo Melo.

Os deputados que apresentaram o projeto defendem que ele se trata da defesa de uma livre manifestação. Brazão destacou que os atos têm de ocorrer de maneira ordeira e que os que cometem os delitos deveriam ser autuados

— É preciso garantir o direito de todos, a proteção do patrimônio público e da população. Temos que livrar a população desses marginais que estão com os rostos cobertos para quebrar lojas.

Paulo Melo vai mais além e diz que os que depredam o patrimônio público ou privado não devem ser chamados de manifestantes.

— Eu me nego a aceitar essa nomenclatura manifestante para este grupo. Quem vai quebrar loja, lixeira é bandido.

No perfil do Facebook do Black Bloc RJ, há um comunicado oficial, do dia 25 de agosto, em que eles dizem que muitas pessoas de fora do movimento têm se aproveitado do nome do grupo para cometer depredações.

Segundo o texto, “a destruição do patrimônio público e privado à " la bangu", tem sido frenquente e muitas vezes de forma injustificável! Banca de jornal atacada? Por quê? Pra quê? É compreensível quando arrancamos placas de trânsito e queimamos lixeiras para fazer barricadas contra o avanço da polícia porque nós sabemos o que eles fazem, mas o que temos visto é um descontrole, um corre-corre, perdoem-nos o termo, imbecil, que só faz dispersar o grupo tornando a palavra BLOCO, uma piada! E muitas vezes desse corre-corre temos como resultado carros danificados, lixo na rua, e patrimônio privado e público destruído sem justificativa alguma”.

O R7 entrou em contato com o grupo, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Colaborou Larissa Kurka, Do R7