A Câmara de Vereadores de Niterói rejeitou, na quarta-feira (12), os pedidos de abertura de impeachment contra o prefeito Rodrigo Neves (PDT), preso em um desdobramento da operação Lava Jato.
O placar da votação foi de três votos pela abertura, 12 contra e uma abstenção.
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Três processos solicitando a abertura do impeachment, todos protocolados na terça-feira (11), foram reunidos em uma só peça por orientação da Procuradoria-Geral da Casa.
Também na quarta, a Câmara, em decisão tomada pela Mesa Diretora e aprovada por todos os 16 vereadores, pediu que a Justiça “compartilhe com o Legislativo os elementos que serviram de alicerce para a decisão que determinou o afastamento do prefeito”. Para os parlamentares, a informação "é indispensável ao exame das denúncias”.
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Prefeito preso em nova fase da Lava-Jato
Rodrigo Neves foi preso na última segunda (10), na chamada Operação Alameda, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. As investigações tiveram como base a delação do integrante do conselho de administração da Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro), Marcelo Traça.
De acordo com o Ministério Público fluminense, as empresas de ônibus de Niterói pagavam propina aos agentes públicos da cidade. Entre 2014 e 2018, teriam sido desviados aproximadamente R$ 10,9 milhões dos cofres públicos para pagamentos ilegais.
O prefeito disse estar "perplexo" com a prisão. Aos jornalistas, afirmou desconhecer as acusações e ainda reforçou que colocaria os sigilos fiscais e telefônicos à disposição da Justiça.
Prefeitura sem vice
Após a prisão de Neves, o presidente da Câmara de Vereadores de Niterói, Paulo Bagueira (Solidariedade), assumiu a prefeitura.
O vereador passou a ocupar a chefia do Executivo municipal porque o vice-prefeito, Comte Bittencourt (PPS), renunciou ao cargo em dezembro de 2017.
Apesar de integrar a chapa vitoriosa, Bittencout não chegou a tomar posse ao lado de Rodrigo Neves em janeiro de 2017. Um decreto legislativo adiou a posse para 31 de dezembro de 2017 e Bittencout continou trabalhando como deputado estadual na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). A justificativa foi a decretação de calamidade financeira do estado, enquadrada como motivo de força maior em detrimento da Lei Orgânica do município.
Contudo, quando dezembro chegou, ele renunciou ao cargo. Em 2018, Bittencout chegou a concorrer como vice-governador do Rio de Janeiro na chapa de Eduardo Paes (Democratas), derrotada no segundo turno das eleições.
*Estagiária do R7, sob supervisão de PH Rosa