Supremo nega liberdade a PM suspeito de tortura e morte de Amarildo
Ministro disse que objetivo é manter a ordem pública por suspeita da gravidade das ações do PM
Rio de Janeiro|Do R7 com Rede Record
O PM Reinaldo Gonçalves dos Santos teve o pedido de liberdade negado pela 2ª turma do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça-feira (17). Santos é um dos policiais suspeitos de envolvimento na morte do pedreiro Amarildo Dias de Souza, na Rocinha, zona sul do Rio, em julho de 2013.
O agente foi denunciado pela prática de crime de tortura resultante em morte, ocultação de cadáver e formação de quadrilha ou bando armado. A prisão cautelar do réu foi decretada em outubro de 2013 e essa é a segunda vez que a solicitação de Habeas Corpus Santos é negada. A primeira foi em setembro deste ano.
A defesa do policial argumenta que houve falta de fundamentos no decreto prisional e o excesso de prazo na formação da culpa. No entanto, a PGR (Procuradoria Geral da República) se posicionou contra o pedido e disse que o trâmite do processo foi rápido considerando que o caso é complexo, pois envolve 25 acusados e 43 testemunhas.
O ministro Teori Zavascki, ao votar, disse que o objetivo do decreto de prisão é a manutenção da ordem pública, tendo em vista a gravidade dos atos do agente.
— A decisão está lastreada em aspectos concretos e relevantes da necessidade de se resguardar a ordem pública, ante a periculosidade do paciente, evidenciada pela circunstância em que supostamente praticado o delito.
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Relembre o caso
O pedreiro Amarildo desapareceu após ser levado por policiais militares para a sede da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da Rocinha para averiguação durante a operação Paz Armada, da Polícia Militar.
Familiares e vizinhos fizeram protestos que chegaram a fechar o túnel Zuzu Angel depois do sumiço do pedreiro. Todos se perguntavam: Onde está o Amarildo?
O caso ganhou repercussão e entrou na pauta dos protestos que tomaram a cidade no segundo semestre do ano passado. Em outubro, 25 PMs da UPP da Rocinha foram presos sob acusação de tortura, ocultação de cadáver, fraude processual e formação de quadrilha. Entre eles, o major Edson Santos, comandante da unidade.
De acordo com o MP, o ajudante de pedreiro foi torturado por cerca de 40 minutos em um pequeno depósito atrás do contêiner da UPP da Rocinha. Além de receber choques elétricos, Amarildo teria sido afogado em um balde e sufocado com saco plástico na boca e na cabeça.
Segundo a promotora Carmem Elisa Bastos, quatro PMs teriam sido efetivamente os torturadores de Amarildo: tenente Luiz Medeiros, o sargento Gonçalves e os soldados Maia e Vital.
Já o major Edson Santos, hoje preso no complexo de Bangu, ficou em seu escritório, no andar de cima do contêiner, em frente ao local da tortura. Testemunhas disseram ter ouvido o pedido para trazer uma capa de moto para cobrir o corpo, retirado do depósito pelo telhado em frente à mata.
