Três jovens do Alemão presos durante operação podem ser soltos 

Três dos quatro jovens de uma mesma família, presos durante a operação conjunta do Exército e das Policias Civil e Militar nos complexos do Alemão, Penha e Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, poderão ser soltos nesta quinta-feira (23) após a Defensoria Pública do estado obter uma liminar no plantão judiciário desta madrugada. A prisão dos jovens ocorreu na última segunda-feira (20), nas primeiras horas da ação coordenada pelas Forças de Segurança.

Segundo a defensora Bruna Dutra, que atuou no caso, a prisão se deu com base em troca de mensagens sobre a operação, feita pelos jovens por meio de um aplicativo de celular.

"A Defensoria Pública ajuizou o habeas corpus no plantão noturno para pedir o relaxamento das prisões porque, durante a operação, os policiais ingressaram na residência dos jovens, sem autorização judicial, ocasião em que, mesmo após minuciosa revista, não encontraram absolutamente nada de ilícito em poder deles", explicou a defensora.

A decisão de pedir o habeas corpus foi tomada após a prisão dos jovens ter sido mantida na audiência de custódia, que avalia a legalidade das prisões em flagrante e a necessidade de sua manutenção, na tarde dessa quarta-feira (22).

Após ser procurada pela família, a Defensoria Pública pediu, nesta manhã, a extensão dos efeitos da liminar para o outro jovem, que é vizinho dos rapazes e estava presente na casa na hora de prisão.

Em razão das mensagens — segundo os jovens, enviadas para avisar pessoas próximas sobre o início da operação — eles foram presos sob a acusação de associação ao tráfico e corrupção de menores, já que havia dois adolescentes no local, pertencentes à família. Segundo Bruna, assim como a revista na residência, a violação das conversas realizadas por meio do celular também foi feita sem autorização judicial.

"Os policiais violaram o sigilo telefônico dos aparelhos de celular encontrados e conduziu todos à Delegacia de Polícia, onde foi formalizada a prisão em flagrante. Destacamos no pedido que todos os detidos eram integrantes de uma mesma família, que se encontravam recolhidos em sua residência em razão da operação que ocorria na comunidade, razão pela qual não havia qualquer justificativa legal para a violação do domicílio e do sigilo de dados telefônicos sem a devida autorização judicial nem, muito menos, para a prisão em flagrante" ressaltou a defensora.

A Defensoria investiga esta e outras denúncias de violação de direitos na megaoperação que, segundo o Gabinete de Intervenção Federal, continua por tempo indeterminado. Moradores das comunidades dos complexos denunciaram invasões de residências por agentes das forças de segurança, disparos em projetos sociais, devassa em celulares, agressão, tortura e supostas mortes ocorridas durante as operações e ainda omitidas no balanço oficial, segundo informou o MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro).

*Estagiária do R7, sob supervisão de PH Rosa