TRT-RJ determina que 70% da frota de ônibus volte a circular; 158 veículos já foram depredados
Justiça impediu líderes do movimento dissidente de incitar greve
Rio de Janeiro|Do R7
O TRT-RJ (Tribunal Regional do Trabalho)concedeu nesta terça-feira (13) uma liminar que determina que ao menos 70% do efetivo do quadro de rodoviários da cidade volte ao serviço. A determinação foi assinada pela vice-presidente do TRT, desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. O descumprimento da determinação pode gerar multa diária de R$ 50 mil contra o Sintraturb (Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros). De acordo com a decisão, o transporte rodoviário de passageiros é essencial e o sindicato é o legítimo representante da categoria.
Em nota, a direção do Sintraturb disse que “foi pega de surpresa com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de imputar multa no valor de R$ 50 mil, caso a greve dos rodoviários continue”. O vice-presidente do sindicato, Sebastião José, disse que como a paralisação é organizada pelo grupo dissidente de rodoviários, não pode ser imputada ao sindicato, já que o reajuste salarial da categoria foi debatido em assembleia e aprovado pela maioria.
A paralisação de 48 horas decretada na segunda-feira (12) é organizada por um grupo dissidente da categoria, que não aceitou o acordo feito pelo sindicato e a Rio Ônibus. Na tarde de ontem , o TRT fez uma reunião entre as partes para tentar uma conciliação, mas não houve acordo. Segundo o TRT, a liminar foi deferida após uma ação da Rio Ônibus contra o sindicato dos rodoviários.
De acordo com a Rio Ônibus, apenas 18% da frota do município circulava por volta das 19h. Até o horário, 158 coletivos já haviam sido depredados.
O Tribunal da Justiça antecipou a cautela pedida pela Rio Ônibus e determinou que os líderes do movimento dissidente sejam impedidos de promover, participar ou incitar greve ou paralisação. Helio Alfredo Teodoro, Maura Lúcia Gonçalves, Luiz Cláudio da Rocha Silva e Luiz Fernando Mariano também não poderão praticar atos que impeçam ou ameacem o bom funcionamento do transporte público. A juíza Andréia Florêncio Berto fixou uma multa de R$ 10 mil por cada descumprimento exercido pelos dissidentes.
Helio Alfredo disse ao R7 que vai cumprir a determinação da Justiça e vai se afastar da liderança do movimento dissidente. Mas ele afirmou que os outros três líderes vão continuar no movimento.
