Acusado de matar Mércia Nakashima, Mizael Bispo será julgado em Guarulhos

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou, por unanimidade de votos, o pedido apresentado pela defesa do advogado e ex-policial militar Mizael Bispo de Souza, para que seu julgamento seja realizado na comarca de Nazaré Paulista e não em Guarulhos. Ele irá a júri popular sob acusação de ter matado a ex-namorada Mércia Nakashima, também advogada, em 2010, e alega que em Guarulhos há um forte clima de comoção popular que pode prejudicar o réu.

O voto do ministro Ricardo Lewandowski, relator do Habeas Corpus negando o pedido da defesa, foi seguido pelos demais ministros da Turma.

Leia mais notíciasde São Paulo

A defesa de Mizael alega que a regra de competência territorial para o julgamento não está sendo seguida. A defesa ressalta que tanto a denúncia quanto o laudo cadavérico apontam que Mércia morreu por afogamento nas águas da represa da cidade de Nazaré Paulista, o que justificaria a realização do julgamento nesse local.

Em seu voto, o ministro Lewandowski ressaltou que a expressão “de regra” constante do dispositivo de processo penal invocado (“a competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução”) não condiciona a definição da competência territorial.

De acordo com o relator, todas as providências foram tomadas pelas autoridades de Guarulhos, tendo em vista que, quando a vítima desapareceu, não se sabia que a ocultação do cadáver tinha ocorrido na represa de Nazaré Paulista.

O caso

Mizael Bispo é acusado de ter assassinado sua ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima, em 2010. Mércia desapareceu no dia 23 de maio de 2010 depois de visitar a casa da avó, em Guarulhos. As últimas imagens dela em vida foram feitas pelo circuito interno do elevador do edifício da avó.

O corpo de Mércia foi encontrado no dia 11 de junho em uma represa de Nazaré Paulista, no interior de São Paulo. Ela foi reconhecida pelas roupas, sapatos e formato dos dedos. Um dia antes, o carro da advogada foi achado no mesmo local.

No dia 6 de dezembro de 2011 completou um ano do decreto da prisão de Mizael Bispo. Na ocasião, a família de Mércia afirmou que a influência da Mizael, por ter sido policial militar e ser advogado, era um dos motivos que o mantinham desaparecido.

Lembre o caso:

{
    "data": {
        "id": "50be92e66c4db2e27e001ebf",
        "namespace": "videos",
        "content": "%3Ciframe%20width%3D%22445%22%20height%3D%22270%22%20frameborder%3D%220%22%20marginheight%3D%220%22%20marginwidth%3D%220%22%20scrolling%3D%22no%22%20src%3D%22http%3A%2F%2Fvideos.r7.com%2Fr7%2Fservice%2Fvideo%2Fplayervideo.html%3FidMedia%3D4eebca9ab51af6e7ed95b88b%26idCategory%3D66%26embedded%3Dtrue%22%3E%3C%2Fiframe%3E"
    },
    "embedded": {
        "_id": "50be92e66c4db2e27e001ebf",
        "content": "%3Ciframe%20width%3D%22445%22%20height%3D%22270%22%20frameborder%3D%220%22%20marginheight%3D%220%22%20marginwidth%3D%220%22%20scrolling%3D%22no%22%20src%3D%22http%3A%2F%2Fvideos.r7.com%2Fr7%2Fservice%2Fvideo%2Fplayervideo.html%3FidMedia%3D4eebca9ab51af6e7ed95b88b%26idCategory%3D66%26embedded%3Dtrue%22%3E%3C%2Fiframe%3E",
        "dimensions": null,
        "embeddable_id": null,
        "name": null,
        "disable_adv": false,
        "section_name": "noticias",
        "videos": []
    }
}