O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), deputado Adriano Diogo (PT), adiantou ao R7 que convidará os diretores da Associação Atlética Acadêmica Oswaldo Cruz, dirigida por estudantes da FMUSP (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo), para nova audiência pública sobre denúncias de violações na instituição de ensino. Nesta terça-feira (11), relatos de violência sexual em festas da associação, maus-tratos, homofobia foram apresentados por alunos da USP na primeira audiência sobre o tema. O objetivo foi mostrar que não são situações pontuais, mas algo antigo e generalizado.
Serão ainda convidados, segundo o deputado, os organizadores do evento teatral chamado Show Medicina, citado na audiência por ex-integrantes, que descreveram episódios de humilhação, e a direção do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz.
Na avaliação de Adriano Diogo, é fundamental dar continuidade ao processo de denúncias.
— Os organizadores que venham e se expliquem. Eles têm o amplo direito de defesa e de resposta, mas têm que aparecer diante da sociedade, assim como a direção da faculdade tem que se posicionar.
Vídeo mostra trote humilhante em aluno da Faculdade de Medicina da USP:
Inquérito Civil
Além da investigação dos casos individuais, os relatos de violações aos direitos humanos que teriam ocorrido dentro da USP (Universidade de São Paulo) originaram a instauração de inquérito civil pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. A promotora de Justiça de Direitos Humanos e Inclusão Social do MP, Paula de Figueiredo Silva, acompanhou a audiência pública na terça-feira. Na ocasião, ela declarou que havia recebido as denúncias há dois meses.
— Há aproximadamente dois meses, tomei conhecimento da situação da faculdade. A princípio, achei que fosse uma notícia pontual de um crime, de uma violação de direitos, mas acabou se tornando um relato amplo de uma realidade de violações constantes dos direitos fundamentais das minorias. O inquérito civil é um instrumento investigatório pelo qual o Ministério Público vai colher elementos para apurar violações que não atingem uma pessoa em específico, mas a coletividade. O objetivo do inquérito é o fortalecimento da cultura de direitos humanos na faculdade e, por outro lado, também fortalecer os mecanismoS de apuração e de repressão dentro da própria faculdade.
Estudante de medicina da USP relata humilhação em “rito de passagem” da Atlética
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público, a Promotoria expediu ofício à FMUSP para que “informe todas as notícias recebidas nos últimos 5 anos de violações sexuais ou discriminações de qualquer gênero, encaminhando cópias integrais dos procedimentos administrativos de apuração, inclusive das decisões finais e suas justificativas; as matérias existentes na grade curricular do curso de medicina que envolvem fundamentos de humanística, esclarecendo o seu teor e o número de horas lecionadas das matérias. Também foi solicitado que a universidade informe quais os instrumentos de coerção existentes na Faculdade de Medicina contra violações a direitos humanos”.