Aos 73 anos, agricultor tira a primeira certidão de nascimento

Um bilhete com o nome dos pais e o dia em que nasceu foi o único “documento” que o agricultor Elvino Pereira da Silva, 73, carregou durante a vida. Ele passaria uma vida inteira assim não fosse a necessidade de operar o joelho, o que o obrigou a tirar a certidão de nascimento. Após mais de 2 anos de espera, ele se prepara agora para tirar documentos como RG e CPF e pedir a aposentadoria.

Seu Elvino não tem fotos, cartas ou qualquer objeto do passado que lhe vêm apenas pela memória. Nascido em Cordisburgo, região central de Minas Gerais, foi levado para São Paulo aos 14 anos com a promessa de trabalhar em um depósito de milho.

Deixou para trás o pai, a mãe, três irmãos e o serviço numa fazenda de cana, onde trabalhava no alambique produzindo rapadura, açúcar e cachaça. Não se lembra exatamente o ano, mas provavelmente foi entre 1958 e 1959.

— Achei que eu fosse trabalhar e voltar logo [pra casa].

Não foi bem assim que aconteceu. Viajando de carona com um conhecido da família, seu Elvino descobriu durante a viagem que estava indo para São Paulo. Desembarcou em um depósito de grãos no centro da capital, na região do Brás. Seu conhecido foi embora no mesmo dia, e ele ficou ali, sentado, “esperando vaga”, vendo o “trabalho dia e noite”, tomando café. No dia seguinte lhe disseram que era muito novo para o serviço. “Pensei um pouco e caí fora”.

E assim ele tomou o trem rumo à parte leste da cidade, onde viveria as seis décadas seguintes. Primeiro no bairro de Itaquera, depois nas cidades de Suzano e Itaquaquecetuba, onde mora até hoje.

Seu Elvino nunca soube ler nem escrever. Já trabalhou por mais de 50 anos, pelas suas contas, fazendo serviços diversos na roça ou como servente de pedreiro, sempre em troca de comida, teto e “um dinheirinho”. Nunca teve salário. Passou duas décadas em uma chácara e outras duas em uma fazenda, até meados dos anos 1990.

— Não tinha salário, eles me davam uns quebradinhos. Como eu não tinha nenhum pedaço de papel escrito para trabalhar registrado, eles falavam: ‘Vai trabalhando, o senhor come e bebe aí, depois te dou um dinheirinho’. Dava pra comprar alguma coisinha, pão, leite, porque às vezes tinha que esperar pra fazer a comida e eu já estava com fome.

Ele não se lembra de algum dia ter comprado roupas novas, porque ganhava na fazenda ou então pagava por roupas usadas. Gastava “muito também” com bebida, principalmente a cachaça, que aprendeu a tomar ainda menino com o pai e no alambique em Minas. Apesar de afirmar que “sofreu muito”, seu Elvino não é de reclamar. “Eu era bem tratado”, diz. Ele repete que só queria “ficar quieto”, sem preocupações. Pela falta dos documentos, e por opção mesmo, deixou até de se casar.

— Teve uma mulher... Até pensei em casar, ter filho, mas é muito sufoco pra mim. Como vou fazer um casamento se não tem nenhum papel, um documento? Pensei, bem pouco, é melhor largar, deixar quieto. Ficava com que dinheiro? Vou comer onde? No restaurante, só se eu pedir. Vão dar de graça? Não dão. Aí eu sozinho me virava de qualquer jeito. Eu pensei isso aí, esquecer a namorada. E estou aí, solteirão.

Em meados dos anos 1990, quando a fazenda quebrou, seu Elvino ficou sem trabalho e sem ter onde morar. Viveu quase dois anos em situação de rua. Dependia de conhecidos para comer e dos “servicinhos” que encontrava.

— Quando achava um biquinho de servente, numa roça, eu fazia. Trabalhava a troco de comida. ‘Vamos lá fazer um servicinho pra mim, depois eu te dou um feijãozinho’. Eles davam um trocadinho, comida, um fuminho, cachacinha.

O acidente e a busca por direitos

Sua vida mudou quando Maria das Dores, a dona Dorinha, 68, o encontrou caído na rua, alcoolizado.

— Tem hora que eu deito e não esqueço, não esqueço nunca o estado que eu vi ele. Eu ajudo porque gosto muito dele. Aí eu trouxe ele pra cá. Apesar da pouca diferença de idade, é um ‘vô’ meu. Se eu não conheci meu ‘vô’, ele é meu ‘vô’.

A "neta" Dorinha o abriga em casa há quase 25 anos, e cuida de seu Elvino como a um filho. Faz comida, leva ao médico e chama a atenção para ele não beber muito.

Seu Elvino manteve a mesma rotina, fazendo seus bicos aqui e ali. Ela sugeria que ele fizesse o registro, mas ele preferia “deixar quieto” porque “não tinha necessidade”.

Até que um dia, há cerca de três anos, saindo de um bar, o degrau “escapou” e seu Elvino sofreu um queda. Foi levado de ambulância para o Hospital Santa Marcelina, em Itaquaquecetuba, onde passou por cirurgia.

— Perguntaram pelos documentos, falei que não tem nada e deixaram quieto. Fui bem tratado, sarou, mas agora voltou a dor e começou a dar problema de novo. Tem dia que eu quero levantar e aí trava a perna. Voltei no hospital, mas está parado lá o papel, aí precisa do registro para fazer a [nova] cirurgia.

Aconselhada por uma vereadora da cidade, dona Dorinha procurou a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e encontrou o CAM (Centro de Atendimento Multidisciplinar), serviço que realiza o atendimento além do âmbito jurídico, incluindo também o trabalho de psicólogos e assistentes sociais.

"Essa é a função da Defensoria, devolver os direitos às pessoas que nunca tiveram direitos, enxergar a existência dessas pessoas", diz a psicóloga Mariana Louzada de Toledo, que trabalha na Defensoria estadual em Itaquaquecetuba. Ela e a assistente social Marly Queiroz Silva Barros foram responsáveis por ir além da memória de seu Elvino e resgatar sua história.

Segundo Mariana, o trabalho inicial da Defensoria foi contatar a rede municipal de saúde para liberar o atendimento ao agricultor.

— Fizemos um contato com a coordenadora de saúde do município, que pediu um ofício da Defensoria [para autorizar o atendimento]. A gente tenta o máximo possível para não judicializar essas questões, e conseguimos resolver muitos casos assim, pela via administrativa e de forma mais rápida.

Após esse primeiro atendimento, mais de dois anos atrás, a Defensoria percebeu que seu Elvino precisava de mais atenção, já que, com mais de 70 anos, ele continuava sem acesso a direitos. Iniciou-se então a ação de registro tardio.

— Esse processo levou dois anos para ser feito. É muito complicado, porque você está registrando uma pessoa, e pode ser uma ação de má-fé. Então é uma ação difícil, nos pedem o máximo possível para comprovar as coisas e, no caso dele, é muito difícil porque é um idoso, sem cuidado médico, com poucas relações. Mas aí entrou a parte de atendimento multidisciplinar. A gente visitou a chácara onde ele trabalhou, conversamos com vizinhos e conhecidos dele, tentamos resgatar os fragmentos dessa história para mostrar ao juiz que ele é uma pessoa que não estava de má-fé.

O defensor público Anderson Almeida da Silva enviou um ofício ao Tabelionato de Notas e Registro Civil de Cordisburgo, solicitando a segunda via da certidão de nascimento do agricultor, mas o órgão não encontrou o registro. O Ministério Público então dispensou a necessidade de apresentação de provas e as substituiu pelo laudo elaborado pelo CAM, como explica o defensor.

— O Ministério Público reconheceu esse atendimento interdisciplinar e dispensou outras provas para dar o parecer. No atendimento interdisciplinar, juntando saberes da assistência social, psicologia e direito, a gente conseguiu, primeiro, resolver o problema da saúde sem judicializar. E aí a demanda primeira virou uma demanda de registro civil. Só o direito talvez não conseguisse alcançar o sujeito nessa especificidade. Esse atendimento possibilita entender o sujeito na sua integralidade.

Em março, o Juiz Carlos Eduardo Xavier Brito, da 1ª Vara Cível de Itaquaquecetuba, emitiu decisão favorável para o registro tardio de seu Elvino. O documento de Cordisburgo chegou a suas mãos no último dia 15 de agosto. Agora ele se prepara agora para dar entrada no pedido de RG e CPF, além do cartão SUS, que possibilitará ser acompanhado pelo serviço público de saúde.

A aposentadoria

Desde a queda, seu Elvino diz que ficou mais difícil encontrar um “bico”. Para não ficar parado, ele ajuda Dorinha com algumas tarefas domésticas, como o cuidado com a horta e a limpeza do quintal, mas diz que já é hora de “ficar mais sossegado”.

Ele jamais pensou ao longo da vida em receber aposentadoria ou qualquer auxílio governamental, já que não tinha como comprovar os anos trabalhados ou a própria existência. "Nem assinar meu nome eu sei", diz.

Agora, com apoio de dona Dorinha, vai dar entrada no BPC-LOAS (Benefício de Prestação Continuada), do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que garante um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos com impedimentos para trabalhar e renda inferior a um quarto do salário mínimo.

"Será que vem?", pergunta seu Elvino, desconfiado sobre o benefício.

— Pelo jeito está certo. Fiquei mais contente, porque já estava com vontade de largar mão desse papel, agora eu estou mais animado.

Seu Elvino não tem muitos planos para quando receber o benefício. Primeiro diz que vai "ficar quieto e dar rolê por aí". Em seguida, decide acatar as sugestões de dona Dorinha e promete trocar as roupas e os sapatos velhos. Ao fim, revela um desejo.

— Quero cortar o cabelo.