Casos de estupro crescem 56% na capital paulista em dois anos

A cidade de São Paulo registrou, no mês de março, aumento de 56% dos casos de estupro, em relação ao mesmo período em 2011. Em 2012, foram 3.197 casos, uma média de quase nove por dia. Os números são da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo.

Comparando o primeiro trimestre de 2011 com o mesmo período de 2012, o crescimento dos casos de estupro foi de 14%, na capital. De 2012 para 2013, o aumento foi de quase um terço.

Uma mudança no Código Penal, em 2009, alterou a denominação dada ao Título VI de “Crimes contra os costumes” para “Crimes contra a dignidade sexual”. Com a reforma, outros atos, mesmo sem conjunção carnal — antes punidos como atentado violento ao pudor —, passaram a ser tratados como crime de estupro, cuja pena varia de seis a dez anos de prisão, podendo ser maior caso haja um agravante, como lesão corporal, morte ou a vítima ser menor de idade. Por exemplo, um beijo à força em outra pessoa, pode ser denunciado como estupro.

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O aumento dos casos pode ter relação com essa mudança na lei, mas também se deve ao fato de que as vítimas passaram a procurar mais a polícia, por terem conhecimento de que estupro vale para qualquer ato sem consentimento, segundo a delegada Celi Paulino Carlota, da 1ª Delegacia da Mulher de São Paulo.

— As pessoas têm mais confiança agora em denunciar, têm mais coragem. Quando é estupro em família, às vezes, a criança conta na escola, a escola chama o Conselho Tutelar e a polícia é avisada. Acho que tem mais informação também. 

Ela também explicou que, pela atual lei, nos casos em que a vítima é menor de idade, antigamente, para o processo continuar dependia da aprovação de um responsável. Com as alterações, a ação penal é incondicionada, ou seja, pai ou mãe não podem decidir mais se continuam ou não com a queixa. Ela ocorre normalmente.

Esses motivos, segundo a delegada, fazem com que a população procure cada vez mais denunciar os casos de estupro. Mesmo assim, ainda há vítimas que hesitam em prestar queixa.

— Tem que denunciar sempre, mas o que acontece, às vezes, é que a pessoa não procura a polícia, mas os Centros de Referência da Mulher. Tem psicólogas, assistentes sociais. Lá ela vai ter um acompanhamento, mas a questão em si, quando há um problema dentro de casa, não vai resolver. Nesses locais elas são aconselhadas a denunciar.

Menina Angélica

Na semana passada, um caso de estupro e morte de uma menina de oito anos revoltou moradores do bairro Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo. Angélica Barbosa Romasco brincava de esconde-esconde em frente à casa dos pais quando desapareceu, na noite de quarta-feira (15).

Enquanto os pais da criança registravam um boletim de ocorrência por desaparecimento, o corpo de Angélica foi encontrado em um terreno baldio. Ela tinha diversas perfurações, estava com um barbante nos braços e no pescoço e havia sinais de violência sexual.

Dois homens foram presos por suspeita do crime. Uma acareação foi feita, já que um põe a culpa no outro. A casa de um deles, onde o estupro teria acontecido, foi destruída pela população na sexta-feira (17).