Aprovada no final de novembro, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar violações de direitos humanos e ilegalidades em universidades públicas e privadas de São Paulo será instalada nesta terça-feira (16), na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). A estimativa é de que 70 pessoas, entre vítimas, suspeitos de agressão, professores e diretores das instituições, sejam ouvidas ao longo dos trabalhos, cujo término deve ocorrer em março de 2015.
A ideia de se criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o tema foi motivada por denúncias apresentadas em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Casa, no dia 11 do mês passado. Na ocasião, durante mais de quatro horas, estudantes da FMUSP (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo) relataram situações de abuso sexual, racismo, homofobia, sexismo e maus-tratos.
Outras audiências foram realizadas na sequência, abrindo espaço para denúncias envolvendo outras faculdades. A CPI será uma forma de dar continuidade às investigações iniciadas pela Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Adriano Diogo (PT), e de apurar novos casos que ainda não vieram a público. De acordo com a assessoria do deputado, alunos e diretores da FMUSP, que faltaram às audiências públicas, serão convocados. Na hipótese de não comparecerem dentro do prazo estipulado, a CPI poderá recorrer à ajuda policial.
Processo acelerado
Na audiência desta terça-feira, além da instalação da CPI, serão definidos o presidente, o vice-presidente e o relator da comissão. Será apresentado também o cronograma de investigações , assim como a aprovação de requerimentos de convocação de depoentes, solicitação de documentos e possíveis diligências.
Em condições normais, com base no regimento da Alesp, o primeiro dia seria destinado à instalação da comissão e à votação dos nomes que assumiriam a condução dos trabalhos, informações que seriam publicadas no diário oficial do dia seguinte. Só depois, em novas audiências, os requerimentos passariam por aprovação e o cronograma de agenda seria votado.
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Em razão da proximidade do recesso parlamentar, o processo será acelerado. A expectativa é de que as primeiras vítimas sejam ouvidas ainda na abertura. Estão previstas audiências na quarta (17) e na quinta-feira (18), nas quais serão apresentadas novas denúncias. Para que haja quórum, é necessária a presença do presidente da CPI e de mais quatro integrantes da comissão.
Os trabalhos serão suspensos durante as semanas do Natal e do Ano-Novo.