A defesa do motoboy Sandro Dota, acusado de matar a universitária Bianca Consoli, em setembro de 2011, vai concentrar esforços para tentar convencer os jurados de que a jovem não sofreu violência sexual.
Dota, que responde por homicídio triplamente qualificado (meio cruel, motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima) e por estupro, volta ao banco dos réus na segunda-feira (16), no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo.
Em julho passado, ele começou a ser julgado, mas no momento do interrogatório, desconstituiu a defesa e o júri foi adiado.
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Na avaliação de Aryldo De Paula, um dos advogados do motoboy, não há no processo elementos que comprovem o crime sexual.
— Na concepção da defesa, há provas de que não houve estupro. Não é ausência de provas de que houve. É a prova de que não houve.
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Ao R7, De Paula adiantou uma das estratégias que a defesa irá apresentar no júri: a suposta diferença de linguagem corporal de Dota nas duas entrevistas que deu à Rede Record. Na primeira, às vésperas do julgamento marcado para julho, o motoboy negou o crime e disse que “não teria a capacidade de matar um ser humano”.
Já na segunda, dada após o adiamento do júri, ele confessou ter matado a universitária. Aryldo De Paula afirma que a “assistência de acusação fez um grande favor” ao juntar no processo as duas entrevistas.
— A boca pode mentir, mas a linguagem corporal, não. Se você pegar o comportamento dele [Dota] na primeira entrevista, ele negando, e o comportamento da segunda entrevista, a linguagem corporal é totalmente outra [...]
Se você observar o Sandro Dota na segunda entrevista, ele está totalmente abatido. Aquela arrogância dele, aquela veemência dele caiu por terra. Não tem mais. E vou dizer a você: não foi orientação minha.
"Lógica humana"
Ainda sobre a acusação do Ministério Público de que o crime teve motivação sexual, o advogado argumenta que é "bizarro acreditar que alguém estupraria uma mulher e a vestiria depois".
— Não tem nexo. A maior prova em um processo penal é a lógica humana. Ainda que ele [Dota] tivesse esse desejo, porque a Bianca era realmente uma moça muito bonita, ainda que tivesse, ele nega, mas ainda que tivesse, segundo a acusação, o estupro não houve. A intenção dele pode ter sido esta, mas chegou lá, ela não quis, ele matou. Então, não tem que responder por estupro. Para configurar o estupro, deve-se pelo menos iniciar os meios de execução, ou seja, despi-la, acariciá-la, alguns pontos sexuais, e isto não houve.
De Paula acrescenta que a intenção da defesa não é pedir a absolvição do réu.
— A acusação de estupro não veio desde o início do processo. É bom que se diga. A denúncia foi aditada, ou seja, o que a defesa busca é uma pena justa. A defesa não vai pedir a absolvição do Sandro. Agora, a Justiça deve ser feita na medida proporcional, na medida em que os crimes de fato ocorreram.
Homicídio privilegiado
O advogado sustenta ainda a tese de homicídio qualificado privilegiado — quando o autor age sob violenta emoção motivada por uma provocação da vítima —, e nega que a defesa buscará uma condenação por homicídio culposo (sem intenção de matar).
Ao confessar o assassinato, Dota disse que o crime ocorreu durante uma briga entre ele e Bianca. Segundo o motoboy, a estudante teria batido no filho de Daiana (irmã da vítima e mulher do acusado na época do crime) e ele foi até a casa da jovem para tirar satisfação.
— Isso está totalmente fora de questão [homicídio culposo]. Quando o Sandro Dota diz que não queria matar é no momento em que foi até a casa. Depois que se instalou a discussão, aquela briga toda, ele teve, sim, a intenção de matar. Tanto teve que enfiou uma sacola na garganta dela [Bianca].
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Ele explica que “se os jurados reconhecerem o homicídio qualificado privilegiado, possivelmente, a qualificadora por motivo fútil cai”, o que atenuaria a pena do réu.
— Não existe crime privilegiado hediondo. O privilégio afasta o caráter hediondo do crime. Então, deixaria de ser um crime hediondo, portanto, a pena não seria mais o cumprimento de 1/5 e sim, de 1/6 da pena.
O advogado nega que se trate de uma estratégia. Em entrevista ao R7, o promotor Nelson dos Santos Pereira Júnior disse que o artifício é recorrente no júri, já que a vítima não tem como se defender. De Paula rebate:
— As pessoas dizem que o morto não fala. Isto está errado. O morto fala, sim. Fala através dos vestígios que ficaram no local do crime. O médico legista consegue entender o que de fato ocorreu ali, a perícia consegue entender. Quer ver como a Bianca falou que foi o Sandro Dota? Pelos arranhões [foram encontrados vestígios de pele sob as unhas dela]. Então, ficaram os sinais.
Perdão da mãe
Questionado porque Sandro Dota resolveu admitir o assassinato de Bianca depois de negar o crime, Aryldo de Paula diz que o réu só confessou quando “teve a segurança de que a mãe não o abandonaria”.
— Ele perdeu tudo. Perdeu a liberdade, perdeu a vida, perdeu a privacidade, perdeu a esposa. Enfim, só restou a ele o amor da mãe. O amor de mãe é incondicional.
O advogado completa:
— O fato de a mãe continuar indo visitá-lo não é sinônimo de que ela apoia o que ele fez. Ela está contra a conduta dele, mas ele é filho dela.