São Paulo

23/7/2013 às 16h16 (Atualizado em 23/7/2013 às 16h22)

Deputado paulista apresenta projeto para obrigar funcionamento de ônibus e metrô por 24 horas

Ricardo Izar prega necessidade de alternativa para população durante meia-noite e 4h

Da Agência Câmara e R7

Para deputado, metrô precisa funcionar 24 h em grandes centros Getty Images

A Câmara dos Deputados, em Brasília, analisa o projeto de lei 5122/13, apresentado pelo deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que obriga o funcionamento por 24 horas, diariamente, dos serviços de ônibus em São Paulo e todas as demais cidades com mais de 300 mil habitantes, e de metrôs e trens de regiões metropolitanas durante todas as horas nos finais de semana.

Segundo Izar, a aprovação da Lei Seca (11.705/08) tornou ainda mais urgente dar uma alternativa para que cidadãos possam ir a suas casas à noite sem o uso de automóveis.

— Essa proibição não pode vir desacompanhada de uma solução para o transporte das pessoas nos grandes centros urbanos. O Estado tem o dever de oferecer uma alternativa acessível à grande massa da população.

Prefeitura de SP promete transporte público 24 horas em 2014

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Pela proposta, os metrôs e trens devem funcionar em período integral apenas nos finais de semana, com intervalo não superior a 30 minutos entre as partidas, da meia-noite às 4 horas da manhã. Durante a semana, Izar lembra que é necessário o desligamento da rede durante a madrugada para reparos e manutenção.

A obrigação para ônibus, no entanto, é para todos os dias da semana, com regras que devem ser definidas por regulamentação local, de responsabilidade dos municípios. Governos estaduais e municipais terão prazo de 120 dias após a aprovação dessa lei para passarem a cumpri-la.

A medida é paralela à promessa da prefeitura de São Paulo para 2014, quando ônibus deverão circular durante 24 horas na cidade, fazendo inclusive o trajeto das linhas do metrô paulista.

Tramitação

A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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