Deputados aprovam urgência de projeto para criar CPI da merenda
Estudantes ocuparam plenário da Alesp no início do mês e pediram investigação de denúncias
São Paulo|Do R7, com Estadão Conteúdo
O Plenário da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou na noite de terça-feira (17) requerimento de urgência ao PR (Projeto de Resolução) 9/2016, que trata da criação da CPI da Merenda, que deverá investigar denúncias de desvio no fornecimento de merenda escolar no Estado. Por se tratar de uma sexta CPI em funcionamento (mais do que o número permitido de comissões), o projeto será apreciado pelo Plenário e deverá obter 48 votos favoráveis para que a CPI seja instalada.
O PR ainda ficará em pauta até as 19h de quarta-feira (19) para receber possíveis emendas. Depois, seguirá para a Comissão de Constituição Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Após passar por essas Comissões, o PR seguirá para votação no Plenário.
A CPI havia sido protocolada sob pressão de estudantes que ocuparam o plenário no início do mês. O PR que cria a sexta CPI foi publicado quinta-feira (12) no Diário Oficial do Legislativo, com a assinatura de 62 dos 94 deputados da Casa, mas para ser colocado em votação precisava, antes, ser aprovado o regime de urgência no plenário, o que ocorreu nesta terça-feira.
Com a aprovação do projeto de resolução os partidos poderão indicar os nomes dos deputados que vão compor a CPI — são 9 titulares e 9 suplentes. A comissão deve durar 120 dias. Em seguida, o deputado mais velho entre os indicados para a comissão é quem convoca a reunião de instalação, que só deve ocorrer na semana seguinte.
CPIs na Assembleia Legislativa de SP: só 1 avança entre deputados
Ao todo, 91 deputados, incluindo o presidente da Casa, Fernando Capez (PSDB), assinaram o pedido de CPI da Merenda feito pelo PSDB e pelo DEM na terça-feira (10), uma semana após a ocupação do plenário por cerca de 70 estudantes. O pedido anterior, feito pelo PT, não tinha conseguido as 32 assinaturas necessárias.
Capez e outros dois deputados — Fernando Cury (PPS) e Luiz Carlos Gondim (SD) — foram citados por investigados da Alba Branca, que descobriu um esquema de superfaturamento e pagamento de propina em convênios com a Cooperativa Agrícola Familiar (Coaf) para o fornecimento de suco de laranja para merenda no Estado e em municípios paulistas. Todos negam envolvimento no esquema.
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