Desabamento em São Mateus envolve construtora, dono de terreno e lojista. Entenda o jogo de empurra

Desde o início da obra que terminou em tragédia em São Mateus, na zona leste de São Paulo, há exato um mês, pelo menos três personagens estão em conflito. Após o desabamento que deixou dez pessoas mortas e outras 26 feridas, o jogo de empurra se intensificou, com cada um dos lados tentando se eximir de responsabilidade. Entenda a seguir a participação de cada um nesse imbróglio.

A Salvatta Engenharia divulgou com exclusividade ao R7 que assumiu a obra no dia 1º de agosto, tendo colocado seus trabalhadores no canteiro de obras quatro dias depois. O prazo de entrega do imóvel, devidamente adequado às atividades do Magazine Torra Torra, loja que funcionaria no prédio, estava marcado para o dia 30 de outubro. O prazo é bem diferente daquele indicado pelo Torra Torra na sua inscrição feita na Junta Comercial de São Paulo (27 de fevereiro).

Menos de uma semana depois da constituição da loja de São Mateus, no mesmo endereço onde estava sendo construído o prédio, a JAMS Empreendimentos Agrícolas Ltda. — empresa na qual o terreno está registrado — obteve a escritura da área após pagar por ela R$ 800 mil. A documentação foi lavrada em 4 de março, nove dias antes de a obra receber a primeira multa aplicada pela Prefeitura de São Paulo à obra, de R$ 1.159. A Junta Comercial confirmou oficialmente a constituição do Torra Torra São Mateus no dia 14 de março.

O Sintracon-SP (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo) disse ter acompanhado os problemas da obra desde o início. A Salvatta seria, segundo o presidente da entidade, Antonio de Sousa Ramalho, responsável desde o início dos trabalhos no canteiro. A forma de se eximir é conhecida no mercado da construção civil nacional: a empresa subcontrata empreiteiras (como a Nova Fortaleza, neste caso), e são essas que aliciam operários em outros Estados, como o Maranhão, conta o sindicalista.

— Quando a obra começou, três meses atrás, chegou uma época na qual tinha lá 310 pessoas, ficava um por cima do outro. Dessas 310, 70% não tinham carteira assinada. Além disso, quando fomos ver, tinham 20, 30 subempreiteiros. Também não existiam equipamentos de proteção individuais ou de proteção coletiva e, muito menos, o meio de vivência, que é chuveiro, banheiro adequado, tudo de acordo com as normas. O pessoal esteve lá, viu que lá era uma arapuca e pararam a obra por três dias, uma espécie de greve. Isso gerou o quê? A empresa foi até o sindicato, resolveu assinar a carteira de todo mundo, pediu prazo para fazer mais banheiros, comprar mais equipamentos, fizeram lá um acerto, foi cumprido por um período.

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No dia 25 de março, uma segunda multa de R$ 103,5 mil foi aplicada. Foi nessa ocasião que o então fiscal da Subprefeitura de São Mateus, Valdecir Galvani de Oliveira, disse ter ouvido de Mostafa Abdallah Mustafá, um dos três donos do terreno, que ele não estava preocupado com as multas, já que estava “tudo acertado”. No início de abril, o fiscal pediu exoneração, para cumprir o plano de se aposentar, que já era de conhecimento do seu superior, Décio Soares de Lima.

O primeiro pedido de alvará foi feito em 10 de abril, pela arquiteta Rosana Ignácio, e foi negado em 27 de maio. Uma segunda tentativa, com uma planta diferente, foi feita em 3 de junho, e novamente a prefeitura indeferiu. Nesse interim, as obras pararam por um curto período, segundo Galvani, em razão do cumprimento do embargo, mas que pode ter sido motivada também por uma breve greve revelada pelo Sintracon-SP.

Tanto na visita do dia 21 de agosto, quanto na do dia 23 do mesmo mês, o dono da Salvatta não constatou problemas na estrutura do prédio de dois andares, segundo a própria empresa. A edificação acabou caindo na manhã do dia 27 de agosto. A Salvatta se diz tão vítima quanto os operários, já que teria sido “enganada” por Mostafa, que nunca apresentou a documentação. Já o dono da área diz que a Salvatta fez alterações não previstas no projeto e que isso causou a tragédia. O Torra Torra afirma que o contrato de aluguel só seria válido após um aval oficial da Salvatta, o que não teria ocorrido.

O que espera a Associação de Proteção e Assistência às Vítimas do Desabamento de São Mateus, formada por famílias das vítimas, é que o inquérito fique pronto o quanto antes. Tão logo isso aconteça, ações de mais de R$ 5 milhões contra os responsáveis serão impetradas na Justiça. Por ora, os bens de todos os envolvidos no desabamento estão bloqueados, segundo decisão da Justiça do Trabalho.