Detento lota pátio de CDP e dorme em banho de sol

Os 4.487 presos dos CDPs (Centros de Detenção Provisória) I e II de Chácara Belém, na zona leste de São Paulo, usam a hora do banho de sol para dormir. Por causa da superlotação, os detentos só conseguem descansar com algum conforto entre as 8h30 e as 15h, quando estão fora das celas. As unidades têm, respectivamente, capacidade para 853 e 844 presos.

Parentes de detentos, como a dona de casa Mariana Santos Klein Lenbor, de 31 anos, relatam o improviso nos CDPs.

— Meu marido aproveita o banho de sol para descansar. Ele não me conta todos os problemas para não me deixar nervosa.

Ela é casada com um detento condenado a oito anos de prisão por roubo. Ele está na unidade há cinco meses.

A falta de infraestrutura do CDP, na avaliação de Mariana, pode prejudicar a ressocialização de seu marido.

— Ele aceita essa condição, porque deixou de ter esperança. Ele está preso para pagar o que fez perante à sociedade, mas nessas condições é capaz de ele sair pior do que entrou.

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O detento divide a cela com mais 34 homens e, segundo sua mulher, "dorme na praia", forma como os presos se referem aos colegas que ficam deitados no chão.

A superlotação é confirmada por funcionários dos CDPs. De acordo com agentes penitenciários, celas projetadas para 12 detentos abrigam até 50 homens.

— Eles costumam revezar o sono. Enquanto um fica em pé na cela por duas horas, o outro dorme. Tem gente que dorme sentada no vaso sanitário.

De acordo o agente, os presos até confeccionam "jegas", redes trançadas de sacos plásticos, para poder dormir.

Além do excesso de detentos, há também problemas ocasionados pela falta de funcionários. Cada um dos dois CDPs têm oito carcereiros para cuidar dos detentos nos períodos em que eles ficam fora das celas.

— É um barril de pólvora, dependendo da situação, se o agente intervier, ele pode ser perseguido.

Segundo ele, no entanto, há um acordo tácito de paz com os detentos, uma vez que a situação é crítica.

A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) negou que há celas com 50 presos. A secretaria informou que não há presos dormindo em "jegas" e negou que o banho de sol seja usado para descanso. Os presos só levam os colchões para o pátio às sextas-feiras para a limpeza das celas, segundo a SAP.

De acordo com a pasta, em média, 200 presos deixam o CDP I e 117 o II para cumprir penas em presídios. O marido de Mariana será transferido nos "próximos dias". A pasta informou também que o governo vai abrir concurso público para contratar 2.673 agentes penitenciários, mas não divulgou prazo de preenchimento dos postos.

Lotação

De acordo com dados da própria SAP, os 41 CDPs do Estado estão com 125,97% acima da capacidade. Nas 77 penitenciárias, a taxa é de 60,39%. A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) promete entregar 11 unidades nos próximos anos. Atualmente, os CDPs precisam de pelo menos 39.320 vagas, enquanto nos presídios há falta de 44.846 postos. As unidades previstas vão criar 7.960 vagas para um déficit de 84.166.

Segundo o presidente do Sindasp (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo), Daniel Grandolfo, os projetos são insuficientes.

— São dois mil novos presos todo mês no Estado. Somente para suprir a entrada de preso, seriam necessárias duas penitenciárias por mês. As unidades prometidas pelo governo vão enxugar gelo.

Segundo o padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, o número de presos tem aumentando todos em todo sistema.

— O Estado prende cada vez mais os pequenos criminosos.