“É um dos maiores escândalos de São Paulo”, diz Haddad sobre esquema na gestão Kassab

O esquema envolvendo servidores da Prefeitura de São Paulo que desviou recursos públicos de pelo menos R$ 200 milhões na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab, entre 2010 e 2012, é um dos maiores escândalos da história da capital. A frase é do atual prefeito da cidade, Fernando Haddad, que falou sobre o caso na tarde desta quarta-feira (30). 

— Esse aqui até supera o escândalo da Secretaria de Habitação. É um dos maiores escândalos na cidade de São Paulo.

A referência feita por Haddad remete a outro escândalo durante a gestão Kassab, envolvendo Hussain Aref, ex-diretor do Aprov (Departamento de Aprovação de Edificações), órgão ligado à Sehab (Secretaria Municipal de Habitação). Aref foi acusado de enriquecimento ilícito ao longo de sete anos no cargo, ao adquirir 106 imóveis no período em que esteve à frente do Aprov.

Apesar da ponderação, Haddad procurou evitar falar em realizar “uma devassa” nas contas deixadas pelo ex-prefeito. Ele preferiu ressaltar a importância da criação da CGM (Controladoria Geral do Município), no início de 2013, logo no início do atual governo. Sem o cruzamento de informações sobre a declaração de bens dos envolvidos e os seus vencimentos, a investigação não poderia avançar.

— Primeiro que não se trata de devassa em administração de quem quer que seja. O que se trata é da criação de um órgão de Estado, e não da administração Haddad, e que vai ser valorizado por todas as administrações daqui para frente, e que mostra uma mudança de comportamento no combate à corrupção. Essa é uma atitude proativa, você não espera as denúncias chegarem até você. Você previne a corrupção.

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Segundo informações da CGM e do Ministério Público, por enquanto não há dados confirmados de que Kassab ou o então secretário de Finanças durante o seu governo, Mauro Ricardo Costa — ao qual os quatro servidores presos eram subordinados —, tivessem conhecimento de todo o esquema. Haddad confirmou que é a mesma informação que lhe foi repassada.

— Uma das perguntas que fiz, a partir do momento que o quadro ficava mais claro, sempre zelando para não ter acesso a dados sigilosos, era se havia interface do esquema com o mundo político. Era um dia importante e essa pergunta me seria feita. A resposta preliminar é que essas pessoas tinham convívio social, mas até aqui não há uma interface visível entre esse esquema e o mundo político.

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Entenda o caso

O cruzamento de dados envolvendo a declaração de bens de servidores da Prefeitura de São Paulo e os rendimentos de cada um deles passou a ser feito por meio de um sistema informatizado a partir do início deste ano, com a criação da CGM. Foi esse sistema que permitiu que as suspeitas de enriquecimento ilícito por parte dos quatro servidores públicos fossem detectadas e desencadeassem a investigação do Ministério Público — por meio do Gedec (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime de Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos) e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) —, com o apoio da prefeitura e da Polícia Civil.

As investigações apontaram o envolvimento de quatro servidores — todos concursados — com o desvio de pelo menos R$ 200 milhões entre outubro de 2010 e janeiro de 2013, quando três deles foram exonerados dos cargos comissionados que possuíam, por indicação do ex-secretário de Finanças, Mauro Ricardo Costa. Se levado em conta o período em que o grupo detido atuava, desde 2007, o rombo pode alcançar os R$ 500 milhões, segundo o MP.

O promotor do Gedec, Roberto Bodini, explicou detalhadamente como funcionava o esquema, de acordo com o que foi investigado até aqui.

— Ao final da obra, as incorporadoras submetem ao poder público as notas fiscais, para que sejam feitos os eventuais cálculos do resíduo do ISS [Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza]. Essas notas fiscais eram recolhidas pelo departamento da prefeitura, operado por esses investigados, e eles faziam um cálculo, chegando a um número real ou irreal. Em cima desse número, eles exigiam que a empresa, ao invés de pagar ou recolher 100% da guia para a prefeitura, fizesse o pagamento de parte desse valor para uma empresa que foi constituída em nome de um dos fiscais e sua esposa na época, e em nome da prefeitura era recolhida uma ínfima quantia, perto do valor depositado para essa empresa [do fiscal].

As investigações seguem em andamento e não está descartado o envolvimento de outros servidores públicos no esquema de corrupção.