A concessionária Ilumina SP assumiu a manutenção e modernização do sistema de semáforos da capital paulista por 17 anos. A empresa terá de arcar também com os custos da substituição de equipamentos e cabos em ocorrências de furto e vandalismo. Segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), foram 3.875 registros apenas de janeiro a julho.
O número representa, em média, 19 equipamentos danificados por dia. De acordo com a CET, houve um aumento de mais de 40% em relação ao mesmo período de 2021, quando foram contabilizadas 2.764 ocorrências.
Segundo o prefeito Ricardo Nunes (MDB), nos próximos 90 dias será realizada uma espécie de força-tarefa “para trocar os semáforos com falhas e zerar a incidência de problemas".
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O termo aditivo ao contrato de PPP (Parceria Público Privada) de iluminação pública foi publicado na quinta-feira (1º) no Diário Oficial. Segundo a prefeitura, a inclusão do serviço de manutenção e modernização de semáforos terá custo de R$ 1,12 bilhão aos cofres públicos.
“Estávamos há três anos tentando fazer a licitação para a reestruturação e manutenção do sistema semafórico da capital. Agora encontramos essa alternativa do aditivo na PPP da iluminação, que vai garantir uma tecnologia melhor e mais economia para a cidade”, afirmou o prefeito.
Concessão
A Ilumina SP assumiu todos os custos envolvidos na prestação do serviço. No novo modelo, a concessionária fica responsável pelos gastos com energia elétrica e pelos riscos. A prefeitura estima uma economia de cerca de R$ 5 milhões mensais.
O contrato prevê um plano de transição de quatro meses da chamada operação assistida. Técnicos da CET, até então responsáveis pela tarefa, vão compartilhar o conhecimento com a empresa. Durante o período, "serão testadas as regras estabelecidas para confirmar se estão promovendo o melhor serviço para a população", segundo a prefeitura.
De acordo com a SP Regula (Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo), a expectativa é de que, já primeiros dias de trabalho, haja uma melhora no funcionamento dos semáforos.
Há ainda a promessa de modernização do sistema semafórico na capital. Ainda neste ano, começa a substituição de equipamentos. O projeto prevê que eles sejam integrados à central e, em três anos, todo o sistema esteja implantado na área de rodízio municipal.
Com a concessão, a prefeitura também espera agilizar o tempo de reparo dos equipamentos, que hoje seguem trâmites burocráticos.
O engenheiro de tráfego de transportes Horácio Augusto Figueira acredita que a iniciativa privada dá a celeridade necessária ao processo. "No setor público, se falta um parafuso específico, precisa fazer licitação. O processo é arcaico. Fica até uma semana com o semáforo bandeirado. Já as empresas fazem três ligações para cotação de preços e o material chega, até de madrugada", compara.
Para o professor associado da Escola de Administração de Empresas de São Paulo e coordenador do FGV Cidades, Ciro Biderman, há necessidade de mudanças no sistema. "A administração de semáforos precisa evoluir. Estão optando por terceirizar a contratação para quem ganhou a PPP da iluminação. Se os parâmetros estiverem bem-feitos pode ser uma boa solução", pontua.
Furtos e vandalismo
Segundo levantamento da CET, de janeiro a julho foram reinstalados 256 quilômetros de fios nos equipamentos danificados, o equivalente à distância entre São Paulo e São Carlos, no interior do estado.
Em 2021, a CET contabilizou 5.237 ocorrências de furto e vandalismo de componentes de sinalização. Foram 283 registros para controladores semafóricos, uma média de 23 por mês. Só até julho deste ano, o número chega a 230, com média mensal de 33 casos.
Durante todo o ano passado foram registrados 32 flagrantes de furto ou vandalismo de semáforos. De janeiro a julho de 2022, foram 12. A população pode fazer denúncias pelo 190 ou 156.
São Paulo tem o maior parque semafórico do país, com 6.666 cruzamentos e travessias. De acordo com a prefeitura, o vandalismo de um controlador pode afetar o funcionamento de até cinco cruzamentos na região. O centro concentra o maior número de falhas por furto ou vandalismo. Mas houve um aumento significativo nas zonas leste e sudeste da capital.
O mau funcionamento de um semáforo pode provocar acidentes de trânsito. O motorista Aluizio do Carmo ressalta os riscos: "O que prejudica muito é que o cruzamento fica perigoso, ninguém quer dar preferência, tanto para o motorista quanto para os pedestres. Pelo centro, fica ainda mais perigoso porque pode até ser assaltado esperando para atravessar".