Em seu primeiro dia de trabalho à frente da prefeitura de São Paulo, o prefeito Fernando Haddad anunciou um pacote de 16 medidas contra as enchentes nesta quarta-feira (2).
O prefeito se reuniu na tarde de hoje com o Comitê de Ordenação Territorial e Urbana, um dos cinco que criou para tocar projetos que integram a administração de mais de uma secretaria.
As medidas focam na intensificação de serviços já prestados, como a limpeza de bocas de lobo, que deve ser intensificada, e o baixo custo das ações, como a instalação de contêineres em pontos estratégicos nas regiões do Brás, Bom Retiro e Santa Efigênia.
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De acordo com o pacote, haverá um plano de desvio emergencial de rota em situações de alagamento até a efetiva operação da CET.
O Comitê de Ordenação Territorial e Urbana deve permitir que as equipes das subprefeituras se desloquem a outras regiões nos dias de chuva. Assim, haverá uma nova organização para as ações da Defesa Civil. Haddad quer ainda contratar o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) para que seja feito um estudo para monitoramento dos pontos mais críticos na questão das enchentes.
Estiveram presentes em encontro com o prefeito os secretários Antonio Donato (Governo Municipal); Roberto Teixeira Pinto Porto (Segurança Urbana); Francisco Macena da Silva (Coordenação das Subprefeituras); Marcos de Barros Cruz (Finanças e Desenvolvimento Econômico); Luis Fernando Massonetto (Negócios Jurídicos); Leda Maria Paulani (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Simão Pedro Chiovetti (Serviços). Participaram ainda Jair Paca, Coordenador Geral da Defesa Civil de São Paulo, Silvano Silvério da Costa, do Limpurb.
Confira a seguir as medidas definidas na reunião para prevenção de enchentes:
1. Coordenar ações de limpeza de ramais, galerias e bocas de lobo. Diminuir a periodicidade das limpezas de bimestral para quinzenal nos 132 pontos de reincidência de alagamento e nas “sub-bacias” de maior risco.
2. Estabelecer convênio entre a Prefeitura e a Sabesp para o uso de caminhões de “hidrojatos” no período de chuvas para reforçar a estrutura existente nas Subprefeituras.
3. Solicitar às concessionárias a instalação de contêineres em pontos estratégicos nas regiões do Brás, Bom Retiro, Santa Efigênia, 25 de Março e Pari para o despejo de lixo comercial em larga escala.
4. Dotar as Subprefeituras com estrutura de cavaletes, cones e faixas de sinalização, bem como planos de desvio de rota para atuarem emergencialmente em situações de alagamento até a efetiva operação da CET.
5. As concessionárias deverão providenciar caçambas de até 26 metros cúbicos, em número suficiente, nos Ecopontos, para evitar o depósito de resíduos em locais onde há risco dos detritos escorregarem para a via pública ou encostas de córregos.
6. Intensificar o monitoramento dos pontos de descarte de entulho irregular (pontos viciados). Promover, quando necessário, o recolhimento de entulho.
7. Por decreto, atribuir aos agrônomos das Subprefeituras o poder de emitir o laudo de autorização de poda de árvore.
8. Permitir, no período de enchentes, o deslocamento das equipes entre as regiões das subprefeituras para atender situações de emergência e/ou demanda acumulada.
9. Redimensionar e equilibrar a estrutura disponível para a Defesa Civil nas Subprefeituras e criar um corpo permanente de atendimento às emergências.
10. Reunir prontamente os subprefeitos e secretários envolvidos para repasse das novas orientações sobre a Defesa Civil.
11. Fazer o monitoramento e a limpeza manual e/ou mecânica dos córregos de maior incidência de chuva, evitando os pontos de estrangulamento.
12. Estudar a possibilidade de contratar imediatamente o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), por 120 dias, para que geólogos realizem o monitoramento dos locais mais críticos dentro dos setores avaliados como Risco Muito Alto (R4) das 407 áreas de risco mapeadas, reforçando as equipes da Defesa Civil.
13. O Centro de Gerenciamento de Emergências sairá da Secretaria de Infraestrutura Urbana e será subordinada à Defesa Civil, Secretaria de Segurança Urbana.
14. Ampliar o número de núcleos de Defesa Civil (líderes comunitários treinados para o mapeamento e alertas de área de risco).
15. Atualizar decreto que cria o Programa de Defesa Civil e a portaria que regulamenta o referido decreto. Ações preventivas serão institucionalizadas por decreto.
16. Acionar a cláusula contratual das concessionárias do lixo para a elaboração e execução de plano de comunicação para prevenção de enchentes.